Execução Fiscal 0839495-69.2017.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0839495-69.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Nomeado curador

15/04/2026, 15:41

Conclusos para decisão

09/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:02

Decorrido prazo de INVICTUS EDUCACIONAL LTDA em 17/10/2022 23:59.

05/12/2022, 18:25

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS EXECUTADA: INVICTUS EDUCACIONAL LTDA e outros DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0839495-69.2017.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 19/10/2017 11:18:24 Valor da causa: R$ 136.399,77 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 3 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araujo Chaves Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 11:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/08/2022, 12:31

Conclusos para decisão

03/08/2022, 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2021, 14:42

Juntada de petição

20/10/2021, 15:35

Juntada de petição

20/10/2021, 15:15

Conclusos para despacho

06/07/2021, 12:53

Documentos

Decisão

•03/08/2022, 12:31

Decisão

•09/11/2021, 14:41

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Partes do Processo(13)

Nomeado curador

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de INVICTUS EDUCACIONAL LTDA em 17/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Juntada de petição

Juntada de petição

Conclusos para despacho

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