Execução Fiscal 0802262-52.2021.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.889,79

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CDPU)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE

CNPJ

Autor

EDB SISTEMAS ELETRICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA REGINA DE MIRANDA MOUSINHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:12

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2025, 16:52

Juntada de decisão

19/08/2025, 16:52

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:52

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 11:33

Juntada de Certidão

01/01/2025, 18:31

Conclusos para despacho

01/01/2025, 18:31

Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:16

Todas as movimentações(57)

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2026, 10:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 01:12

Conclusos para despacho

21/08/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 10:44

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:52

19/08/2025, 16:52

Juntada de decisão

19/08/2025, 16:52

Recebidos os autos

19/08/2025, 16:52

Juntada de Certidão

19/08/2025, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/06/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2025, 11:33

Juntada de Certidão

01/01/2025, 18:31

Conclusos para despacho

01/01/2025, 18:31

Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 10:42

Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 07/11/2024 23:59.

09/11/2024, 01:02

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 01:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 10:48

Juntada de Edital

03/09/2024, 11:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/07/2024, 10:48

Conclusos para decisão

04/07/2024, 08:03

Juntada de Certidão

04/07/2024, 08:02

Juntada de apelação

03/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 05:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2024, 22:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/05/2024, 09:16

Conclusos para julgamento

10/05/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 01:53

Publicado Intimação em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 15:18

Juntada de Edital

15/04/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2024, 16:13

Conclusos para despacho

20/02/2024, 15:53

Juntada de petição

07/08/2023, 17:32

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 18:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/06/2023, 11:29

Conclusos para despacho

22/02/2023, 10:08

Juntada de Certidão

22/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 09/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Publicado Citação em 23/09/2022.

27/09/2022, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 06:07

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE e executada EDB ENGENHARIA DO BRASIL LTDA, com endereço na Br 135, Km 125, Centro, Miranda do Norte/MA. E como consta nos autos que a referida firma não foi localizada, não sendo possível proceder a citação, é o presente para CITÁ-LA, para, no prazo de (05) dias, correndo da data em que haver concluído o prazo de publicação, para efetuar o pagamento do débito discriminado na certidão da dívida ativa, com acréscimos legais, ou garanta a execução, podendo apresentar embargos, no prazo de 60 (sessenta) dias., esclarecendo-lhe que o juízo e esta secretaria estão localizados na Rua Basílio Simão, s/nº, no edifício do Fórum Des. Raimundo Públio Bandeira de Melo – Centro – nesta cidade. E para que não se alegue ignorância da ação, mandou expedir o presente edital que será afixado no local de costumes e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, aos Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022. Eu,_____,(VANESSA RAQUEL CARDOSO SODRE) Auxiliar Judiciária, digitei e conferi. Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha Titular da 1ª Vara Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS A Juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha, Titular da 1ª Vara, desta comarca de Itapecuru-Mirim, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa por este Juízo da 1ª Vara e Secretaria Judicial aos termos de uma Ação de Execução Fiscal (processo 0802262-52.2021.8.10.0048), exeqüente

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:58

Juntada de Edital

23/08/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 10:21

Juntada de petição

21/03/2022, 11:35

Decorrido prazo de EDB-ENGENHARIA DO BRASIL LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 09:44

Conclusos para despacho

07/02/2022, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2021, 15:23

Juntada de diligência

13/12/2021, 15:23

Expedição de Mandado.

17/07/2021, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2021, 16:44

Conclusos para despacho

15/07/2021, 17:49

Juntada de termo

15/07/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

15/07/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 16:52

Decisão

•07/07/2025, 09:02

Despacho

•23/03/2025, 11:33

Decisão

•31/07/2024, 10:48

Sentença

•11/05/2024, 09:16

Despacho

•10/03/2024, 16:13

Decisão

•19/06/2023, 11:29

Despacho

•07/06/2022, 10:21

Despacho

•17/07/2021, 16:44