Execução Fiscal 0006124-55.2014.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0006124-55.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 14:02

Conclusos para decisão

28/05/2024, 13:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:03

Decorrido prazo de GARRA - CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de GARRA - CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Juntada de petição

25/10/2022, 17:04

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 06:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: MUNICIPIO DE SAO LUIS Executado: GARRA - CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0006124-55.2014.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Última distribuição: 13/02/2014 00:00:00 Valor da causa: R$ 18.756,16 Assuntos: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 10 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 11:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/08/2022, 10:48

Conclusos para decisão

10/08/2022, 10:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2021, 10:56

Documentos

Petição

•25/10/2022, 17:04

Decisão

•10/08/2022, 10:48

—

Partes do Processo(11)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de GARRA - CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GARRA - CONSTRUCAO, SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(34)