Execução Fiscal 0858125-13.2016.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0858125-13.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 17:47

Arquivado Provisoriamente

07/05/2026, 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2026, 15:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/05/2026, 15:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

09/04/2026, 18:16

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de KLINGER MESQUITA DAMACENO em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de KLINGER MESQUITA DAMACENO em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:14

Decorrido prazo de TAVALLO MEDEIROS DAMASCENO em 25/10/2022 23:59.

06/12/2022, 04:37

Juntada de petição

17/11/2022, 15:43

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Exequente: ESTADO DO MARANHAO Procurador(a): Thaís Iluminata César Cavalcante Executado: DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Corresponsável 1: KLINGER MESQUITA DAMACENO Corresponsável 2: TAVALLO MEDEIROS DAMASCENO DECISÃO JUDICIAL 1. Da Suspensão da Execução Fiscal. Declaro a suspensão da Execução Fiscal, com fundamento no art. 40 da Lei 6830/80, considerando que resultaram frustradas as diligências realizadas pelo Sisbajud e Renajud (conforme documentos anexos). 2. Demais determinações. Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Número: 0858125-13.2016.8.10.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Órgão julgador: 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís Intime-se o Exequente para, querendo, indicar bens passíveis de penhora. Não havendo manifestação, mantenham-se os autos com status de suspenso. São Luís, 11 de agosto de 2022. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 10:44

Petição

•17/11/2022, 15:43

—

Partes do Processo(22)

Juntada de Petição de petição

Arquivado Provisoriamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de KLINGER MESQUITA DAMACENO em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de KLINGER MESQUITA DAMACENO em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DAMASCENO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de TAVALLO MEDEIROS DAMASCENO em 25/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

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