Procedimento Comum Cível 0034058-85.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2014

Valor da Causa

R$ 19.070,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

ALDENIR DE RIBAMAR SORIANO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE REIS ROCHA VIEIRA

OAB/MA 6280·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ALDENIR DE RIBAMAR SORIANO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 01/08/2023

18/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:22

Decorrido prazo de ALDENIR DE RIBAMAR SORIANO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 12:26

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:35

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/03/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:47

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:00

Juntada de petição

27/09/2022, 08:29

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

18/08/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 01/08/2023

18/08/2023, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 05:22

Decorrido prazo de ALDENIR DE RIBAMAR SORIANO em 30/06/2023 23:59.

01/07/2023, 00:26

Publicado Intimação em 07/06/2023.

Documentos

Sentença

•17/04/2023, 13:28

Despacho

•14/03/2023, 11:47

07/06/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023, 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/06/2023, 12:26

Julgado improcedente o pedido

17/04/2023, 13:28

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 14:35

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)

30/03/2023, 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 11:47

Conclusos para despacho

03/10/2022, 12:00

Juntada de petição

27/09/2022, 08:29

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2022.

27/09/2022, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 08:00

Juntada de Mandado

26/09/2022, 23:22

Juntada de petição

22/09/2022, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0034058-85.2014.8.10.0001. AUTOR: ALDENIR DE RIBAMAR SORIANO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSE REIS ROCHA VIEIRA - MA6280-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) DESPACHO Considerando o tempo transcorrido manifestação das partes nos autos e a possibilidade da lide ter perdido o objeto, Despacho (expediente) - intime-se o autor através do seu advogado, via diário de justiça eletrônico, e pessoalmente, por oficial de justiça, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se tem interesse no prosseguimento do feito, bem como, para requerer o que entender de direito. Após, com ou sem manifestação, intimem-se os réus para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o feito e requererem o que entenderem de direito. São Luís, Terça-feira, 06 de Setembro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:28

Conclusos para despacho

01/10/2021, 07:38

Juntada de Certidão

01/10/2021, 07:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 08:24

Decorrido prazo de ALDENIR DE RIBAMAR SORIANO em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 17:29

Publicado Intimação em 04/08/2021.

04/08/2021, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021

04/08/2021, 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2021, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021, 14:12

Juntada de Certidão

12/07/2021, 08:38

Registrado para Cadastramento de processos antigos

05/04/2021, 16:30

Recebidos os autos

05/04/2021, 16:30

Despacho

•09/09/2022, 11:28

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 08:38