Procedimento Comum Cível 0800515-22.2019.8.10.0118 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800515-22.2019.8.10.0118 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2022, 09:22

Juntada de petição

04/11/2022, 09:01

Juntada de petição

03/11/2022, 17:07

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

02/11/2022, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

02/11/2022, 14:17

Juntada de petição

01/11/2022, 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 17:17

Juntada de Certidão

19/10/2022, 17:16

Juntada de despacho

18/10/2022, 07:35

Recebidos os autos

18/10/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Apolinario Rosa Dos Santos Advogado: Walter Castro E Silva Filho (OAB/MA 5396). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/MA 9348-A). Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 06 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800515-22.2019.8.10.0118 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 18 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

22/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/01/2022, 13:52

Juntada de Certidão

10/01/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 16:02

Conclusos para decisão

15/12/2021, 11:30

Documentos

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 17:17

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 17:16

—

Partes do Processo(37)

Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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