Procedimento Comum Cível 0801529-86.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.640,96

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

MARIA JOSE GOMES COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA JOSE GOMES COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:12

Juntada de petição

05/12/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

23/11/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

23/11/2024, 03:07

Transitado em Julgado em 14/11/2024

18/11/2024, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:00

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:09

Juntada de despacho

18/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2024, 11:47

Juntada de Ofício

20/05/2024, 19:43

Juntada de Certidão

17/05/2024, 06:43

Juntada de contrarrazões

16/05/2024, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:47

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 16:12

Juntada de petição

05/12/2024, 18:24

Arquivado Definitivamente

28/11/2024, 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

23/11/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 12:00

23/11/2024, 03:07

Transitado em Julgado em 14/11/2024

18/11/2024, 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2024, 12:02

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:00

Recebidos os autos

18/11/2024, 10:09

Juntada de despacho

18/11/2024, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/06/2024, 11:47

Juntada de Ofício

20/05/2024, 19:43

Juntada de Certidão

17/05/2024, 06:43

Juntada de contrarrazões

16/05/2024, 18:49

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2024.

26/04/2024, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 10:42

Juntada de Certidão

24/04/2024, 10:40

Juntada de Certidão

24/04/2024, 10:29

Juntada de apelação

24/04/2024, 01:15

Publicado Sentença (expediente) em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

06/04/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2024, 11:10

Julgado improcedente o pedido

03/04/2024, 17:00

Conclusos para decisão

22/12/2022, 06:56

Juntada de Certidão

22/12/2022, 06:56

Juntada de petição

20/10/2022, 08:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

27/09/2022, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA JOSE GOMES COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801529-86.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:12

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:10

Juntada de contestação

21/09/2022, 12:07

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 12:33

Juntada de Mandado

23/08/2022, 09:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2022, 15:00

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:11

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 07:37

Acórdão

•17/10/2024, 16:32

Acórdão

•17/10/2024, 15:18

Despacho

•25/06/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•24/04/2024, 10:40

Sentença (expediente)

•04/04/2024, 11:10

Sentença

•03/04/2024, 17:00

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:10

Decisão

•15/08/2022, 15:00