Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal 0836601-81.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENALMedidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos

Partes do Processo

VALDENICIO ALVES BATISTA

CPF

Autor

VALDSON SERRAO BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDENICIO ALVES BATISTA em 15/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:48

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 21:42

Decorrido prazo de VALDENICIO ALVES BATISTA em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de VALDSON SERRAO BATISTA em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 14:13

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

11/02/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 20:48

Juntada de diligência

01/02/2022, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 20:45

Juntada de diligência

01/02/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: VALDENICIO ALVES BATISTA DEFENSORIA PÚBLICA- MA SENTENÇA: [...] Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0836601-81.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Medidas Protetivas] PARTE Ante o exposto, e de acordo com o parecer ministerial de Id 59267798, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, em razão do pedido por falta de manifestação do Requerente e ausência de novas notícias nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a juntada, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 25 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Juntada de petição

27/01/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 11:58

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de VALDENICIO ALVES BATISTA em 15/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:48

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 21:42

Decorrido prazo de VALDENICIO ALVES BATISTA em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 14:13

Decorrido prazo de VALDSON SERRAO BATISTA em 16/02/2022 23:59.

03/03/2022, 14:13

Publicado Sentença (expediente) em 31/01/2022.

Documentos

Sentença (expediente)

•27/01/2022, 10:43

Decisão

•25/01/2022, 12:06

11/02/2022, 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 20:48

Juntada de diligência

01/02/2022, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 20:45

Juntada de diligência

01/02/2022, 20:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: VALDENICIO ALVES BATISTA DEFENSORIA PÚBLICA- MA SENTENÇA: [...] Sentença (expediente) - PROCESSO Nº 0836601-81.2021.8.10.0001 AÇÃO: [Medidas Protetivas] PARTE Ante o exposto, e de acordo com o parecer ministerial de Id 59267798, EXTINGO o presente processo, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, em razão do pedido por falta de manifestação do Requerente e ausência de novas notícias nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após a juntada, arquivem-se os autos. São Luís (MA), 25 de janeiro de 2022.

28/01/2022, 00:00

Juntada de petição

27/01/2022, 15:27

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 11:59

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2022, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:43

Revogada medida protetiva de Proibição de contato com a ofendida, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação para O idoso

25/01/2022, 12:06

Conclusos para julgamento

21/01/2022, 07:54

Juntada de Certidão

21/01/2022, 07:54

Juntada de petição

20/01/2022, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2022, 05:59

Juntada de Certidão

16/01/2022, 05:58

Decorrido prazo de VALDSON SERRAO BATISTA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:33

Decorrido prazo de VALDENICIO ALVES BATISTA em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 14:30

Juntada de diligência

26/08/2021, 14:30

Juntada de diligência

26/08/2021, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2021, 14:28

Juntada de petição

25/08/2021, 15:12

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:41

Expedição de Mandado.

24/08/2021, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/08/2021, 12:43

Concedida em parte medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para O idoso

23/08/2021, 17:27

Conclusos para decisão

23/08/2021, 11:59

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 10:55

Decisão

•23/08/2021, 17:27