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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2022

Valor da Causa

R$ 39.658,20

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

SETIMO JOSE RIBEIRO ROCHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 06:42

Transitado em Julgado em 11/04/2025

14/04/2025, 06:40

Juntada de despacho

11/04/2025, 09:14

Recebidos os autos

11/04/2025, 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/06/2024, 15:26

Juntada de Ofício

05/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

05/06/2024, 07:07

Juntada de contrarrazões

04/06/2024, 17:00

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 17:18

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:17

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:16

Juntada de apelação

10/05/2024, 10:11

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:20

Documentos

Acórdão

•13/03/2025, 18:19

Despacho

•26/07/2024, 15:25

Juntada de Ofício

05/06/2024, 09:28

Juntada de Certidão

05/06/2024, 07:07

Juntada de contrarrazões

04/06/2024, 17:00

Publicado Intimação em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2024, 17:18

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:17

Juntada de Certidão

10/05/2024, 17:16

Juntada de apelação

10/05/2024, 10:11

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2024.

18/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 01:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 15:32

Julgado improcedente o pedido

16/04/2024, 09:43

Conclusos para decisão

31/01/2023, 13:29

Juntada de Certidão

31/01/2023, 13:28

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 17/10/2022 23:59.

06/01/2023, 08:22

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2022.

27/09/2022, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SETIMO JOSE RIBEIRO ROCHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801545-40.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:26

Juntada de Certidão

21/09/2022, 13:23

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2022, 12:53

Juntada de Mandado

23/08/2022, 09:45

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/08/2022, 15:09

Conclusos para despacho

03/08/2022, 10:18

Distribuído por sorteio

03/08/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•10/05/2024, 17:17

Sentença (expediente)

•16/04/2024, 15:32

Sentença

•16/04/2024, 09:43

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 13:23

Decisão

•15/08/2022, 15:09

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/04/2025

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Ofício

Juntada de Certidão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 14/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de apelação

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2024.

Todas as movimentações(32)