Embargos à Execução 0054747-19.2015.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0054747-19.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2023, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 13:20

Conclusos para despacho

23/01/2023, 10:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:05

Juntada de petição

18/11/2022, 10:28

Juntada de petição

05/10/2022, 07:05

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 11:12

Juntada de petição

22/09/2022, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054747-19.2015.8.10.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) RÉU: DORINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS - MA6624 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 26 de julho de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0054747-19.2015.8.10.0001. AUTOR: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) RÉU: DORINALVA NASCIMENTO DOS SANTOS e outros Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: DENISE DE FATIMA GOMES DE FIGUEIREDO SOARES FARIAS - MA6624 Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR - MA7787-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 26 de julho de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 13:56

Documentos

Despacho

•24/03/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 14:24

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

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