Procedimento Comum Cível 0800403-72.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2022

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:33

Juntada de despacho

07/12/2023, 13:38

Recebidos os autos

07/12/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:07

Conclusos para decisão

15/07/2022, 07:32

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:55

Juntada de contrarrazões

21/06/2022, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

07/06/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 09:37

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:33

Juntada de despacho

07/12/2023, 13:38

Recebidos os autos

07/12/2023, 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

03/04/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 11:03

Documentos

Decisão (expediente)

•17/10/2023, 09:18

Decisão

•16/10/2023, 15:31

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 22/06/2022 23:59.

15/07/2022, 20:07

Conclusos para decisão

15/07/2022, 07:32

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:54

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 14/06/2022 23:59.

12/07/2022, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 10:17

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 24/05/2022 23:59.

30/06/2022, 14:56

Conclusos para decisão

21/06/2022, 11:55

Juntada de contrarrazões

21/06/2022, 08:47

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2022.

07/06/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

07/06/2022, 09:37

Publicado Intimação em 24/05/2022.

02/06/2022, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

02/06/2022, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PENALVA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) LX – interposta apelação/recurso, providenciar a intimação da parte apelada/recorrida para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis; Cumpra-se. Penalva-MA, 27 de maio de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES Técnico Judiciário Sigiloso Matrícula 116814 TJMA

30/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 11:55

Juntada de Certidão

27/05/2022, 11:54

Juntada de recurso inominado

27/05/2022, 09:30

Juntada de aviso de recebimento

26/05/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO -OAB/ MA 23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA 11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa. Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se. Registre-se. Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800403-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) Intime-se. Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 19 de Maio de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2022, 08:45

Julgado improcedente o pedido

17/05/2022, 16:59

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 17:04

Juntada de réplica à contestação

04/05/2022, 15:59

Publicado Intimação em 03/05/2022.

03/05/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO - MA23240 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Domingo, 01 de Maio de 2022. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800403-72.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

02/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2022, 11:58

Juntada de contestação

27/04/2022, 18:56

Decorrido prazo de LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO em 21/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2022, 10:25

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 21:01

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:41

Juntada de petição

09/02/2022, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA LEONORA JASEN MORAIS ADV.:Advogado(s) do reclamante: LUNER SOUSA DEQUEIXES FILHO REQUERIDO(A): BANCO PAN S/A DESPACHO No caso em tela, documento de identidade, a procuração e o comprovante de endereço estão ilegíveis, assim como o extrato bancario. Desta feita, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA PROCESSO N.º: 0800403-72.2022.8.10.0110 INTIME-SE a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste se ainda tem interesse na causa e em caso

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 18:53

Conclusos para despacho

17/01/2022, 15:21

Distribuído por sorteio

17/01/2022, 13:54

Despacho

•26/04/2023, 13:34

Despacho

•03/04/2023, 11:03

Despacho

•08/07/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•27/05/2022, 11:54

Sentença

•17/05/2022, 16:59

Despacho

•12/02/2022, 10:25

Despacho

•25/01/2022, 18:53