—

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 38.500,00

Órgão julgador

1ª Vara de Chapadinha

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)

Partes do Processo

ANTONIA ZILDA OLIVEIRA GARRETO

CPF

Autor

—

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Ofício

Transitado em Julgado em 26/02/2026

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Desentranhado o documento

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

Desentranhado o documento

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MATA ROMA em 26/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de SEBASTIAO DE ALMEIDA em 23/01/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Intimação em 03/12/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(74)