Embargos à Execução 0017820-45.2001.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0017820-45.2001.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 07:13

Determinado o arquivamento

15/03/2023, 11:13

Conclusos para despacho

23/02/2023, 10:53

Juntada de Certidão

23/02/2023, 10:53

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/10/2022 23:59.

06/01/2023, 12:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/10/2022 23:59.

06/01/2023, 12:39

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 12:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0017820-45.2001.8.10.0001. EMBARGANTE: NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: GABRIEL NOGUEIRA EUFRASIO - CE6745 EMBARGADO: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) DESPACHO Considerando o retorno dos autos do Supremo Tribunal de Justiça, com certidão de trânsito em julgado (Id. 44080012, fl.223, intimem-se as partes para tomarem ciência do feito e requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 12:33

Conclusos para despacho

15/09/2021, 13:04

Juntada de Certidão

15/09/2021, 13:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 11:11

Documentos

Decisão

•15/03/2023, 11:13

Despacho

•02/09/2022, 12:33

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 25/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 14/09/2021 23:59.

Todas as movimentações(23)