Procedimento Comum Cível 0824750-84.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2025

Valor da Causa

R$ 20.139,12

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

GENARO GONZAGA DOS SANTOS FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

THEMISSON DE MELO TRINTA

OAB/SC 44820·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de apelação

10/02/2026, 10:27

Juntada de termo

27/01/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:14

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 13:47

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:48

Todas as movimentações(126)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 01:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/03/2026, 10:21

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:20

Sentença

•15/01/2026, 12:21

10/02/2026, 10:27

Juntada de termo

27/01/2026, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 00:14

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:14

Juntada de Certidão

20/01/2026, 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/01/2026, 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2026, 13:47

Julgado improcedente o pedido

15/01/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:10

Conclusos para despacho

16/09/2025, 21:48

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

16/09/2025, 21:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/09/2025, 21:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 21:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2025, 21:42

Declarada incompetência

09/07/2025, 12:30

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:16

Juntada de laudo

01/02/2025, 21:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/01/2025, 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/01/2025, 13:44

Declarada incompetência

15/01/2025, 11:05

Conclusos para julgamento

29/10/2024, 11:59

Juntada de petição

23/10/2024, 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/10/2024, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 12:19

Conclusos para despacho

05/09/2024, 11:12

Juntada de petição

01/07/2024, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:17

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 11:26

Conclusos para despacho

23/05/2024, 13:36

Juntada de Certidão

23/05/2024, 09:31

Juntada de petição

18/04/2024, 13:36

Juntada de petição

18/04/2024, 10:40

Juntada de petição

10/04/2024, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024

02/04/2024, 03:41

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 03:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2024, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 13:38

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:06

Juntada de laudo pericial

03/03/2024, 22:36

Decorrido prazo de GENARO GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 01:05

Decorrido prazo de THEMISSON DE MELO TRINTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/02/2024, 20:10

Juntada de diligência

07/02/2024, 20:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 05:02

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 05:24

Expedição de Mandado.

30/01/2024, 08:34

Juntada de Mandado

30/01/2024, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 07:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2024, 07:02

Juntada de Certidão

29/01/2024, 07:00

Juntada de termo

19/01/2024, 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2023, 23:14

Juntada de diligência

19/12/2023, 23:14

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 09:16

Juntada de Mandado

13/10/2023, 09:56

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/09/2023 23:59.

29/09/2023, 23:12

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/09/2023 23:59.

25/09/2023, 18:56

Decorrido prazo de LUIS FELIPE CASTRO PINHEIRO em 20/09/2023 23:59.

23/09/2023, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2023, 10:53

Juntada de Certidão

09/08/2023, 12:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2023 23:59.

19/04/2023, 22:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2023, 09:23

Decorrido prazo de GENARO GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 30/09/2022 23:59.

16/01/2023, 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2022 23:59.

08/12/2022, 04:29

Juntada de petição

03/11/2022, 15:33

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0824750-84.2017.8.10.0001. AUTOR: GENARO GONZAGA DOS SANTOS FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: THEMISSON DE MELO TRINTA - SC44820-A REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimem-se as partes para tomarem ciência da petição de aceite dos honorários periciais em Id. 75134187. Após, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para realizar o pagamento dos honorários no prazo de 10 (dez) dias. Realizado o pagamento, intime-se o perito para informar data e horário para realização da pericia, bem como para apresentar laudo pericial no prazo de 10 (dez) dias contados de sua realização. Cumpra-se. São Luís, Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022. Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 13:18

Conclusos para despacho

01/09/2022, 09:30

Juntada de termo

01/09/2022, 09:29

Juntada de diligência

29/08/2022, 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/08/2022, 20:12

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 07:34

Nomeado perito

26/08/2022, 12:33

Conclusos para despacho

10/12/2021, 08:00

Juntada de Certidão

10/12/2021, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 11:49

Conclusos para despacho

25/02/2021, 09:28

Juntada de Certidão

25/02/2021, 09:28

Decorrido prazo de GREGORIO FRANCISCO FRANÇA RIBEIRO JUNIOR em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2021, 10:08

Juntada de diligência

12/02/2021, 10:08

Expedição de Mandado.

18/12/2020, 11:07

Juntada de Carta ou Mandado

18/12/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 18:17

Conclusos para decisão

14/08/2019, 11:16

Juntada de Certidão

14/08/2019, 11:16

Juntada de diligência

29/04/2019, 16:12

Decorrido prazo de GENARO GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 25/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:30

Decorrido prazo de GENARO GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 25/03/2019 23:59:59.

17/04/2019, 02:29

Juntada de diligência

08/03/2019, 09:47

Mandado devolvido dependência

08/03/2019, 09:47

Publicado Decisão (expediente) em 27/02/2019.

27/02/2019, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2019, 00:11

Expedição de Mandado

25/02/2019, 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2019, 10:45

Outras Decisões

15/02/2019, 11:14

Decorrido prazo de Setor de Perícias Médicas do Estado do Maranhão em 10/07/2018 23:59:59.

15/07/2018, 03:13

Decorrido prazo de Setor de Perícias Médicas do Estado do Maranhão em 10/07/2018 23:59:59.

15/07/2018, 01:21

Conclusos para decisão

14/06/2018, 10:59

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2018, 12:02

Expedição de Mandado

03/05/2018, 08:45

Outras Decisões

01/05/2018, 18:36

Conclusos para decisão

17/01/2018, 10:12

Juntada de Certidão

17/01/2018, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 17/10/2017 23:59:59.

18/10/2017, 00:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2017, 10:50

Decorrido prazo de GENARO GONZAGA DOS SANTOS FILHO em 17/08/2017 23:59:59.

19/08/2017, 05:04

Expedição de Mandado

25/07/2017, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2017, 10:27

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2017, 19:07

Conclusos para decisão

17/07/2017, 11:28

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 11:28

Decisão

•09/07/2025, 12:30

Decisão

•15/01/2025, 11:05

Despacho

•26/09/2024, 12:19

Despacho

•13/06/2024, 11:26

Despacho

•21/03/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:56

Despacho

•02/09/2022, 13:18

Decisão

•26/08/2022, 12:33

Despacho

•07/12/2021, 11:49

Despacho

•09/12/2020, 18:17

Decisão (expediente)

•25/02/2019, 10:44

Decisão

•15/02/2019, 11:14

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 10:20

Sentença

•15/01/2026, 12:21

Decisão

•09/07/2025, 12:30

Decisão

•15/01/2025, 11:05

Despacho

•26/09/2024, 12:19

Despacho

•13/06/2024, 11:26

Despacho

•21/03/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 07:00

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 12:56

Despacho

•02/09/2022, 13:18

Decisão

•26/08/2022, 12:33

Despacho

•07/12/2021, 11:49

Despacho

•09/12/2020, 18:17

Decisão (expediente)

•25/02/2019, 10:44

Decisão

•15/02/2019, 11:14

Decisão

•01/05/2018, 18:36

Decisão

•18/07/2017, 19:07