Procedimento Comum Cível 0803520-63.2022.8.10.0048 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Itapecuru Mirim

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Itapecuru-mirim

Partes do Processo

MARIA FRANCISCA BARROS ALVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR

OAB/MA 21814·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MARIA FRANCISCA BARROS ALVES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 15:36

Determinado o arquivamento

03/04/2023, 12:22

Publicado Intimação em 07/02/2023.

17/03/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

17/03/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 12:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/03/2023, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2023, 10:17

Extinto o processo por desistência

27/01/2023, 10:27

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:56

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:20

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 20:58

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 02/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

03/04/2023, 15:36

Determinado o arquivamento

03/04/2023, 12:22

Publicado Intimação em 07/02/2023.

Documentos

Decisão

•03/04/2023, 12:22

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•09/03/2023, 08:17

17/03/2023, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

17/03/2023, 18:10

Conclusos para julgamento

09/03/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 08:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 12:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

09/03/2023, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2023, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/02/2023, 10:17

Extinto o processo por desistência

27/01/2023, 10:27

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:56

Decorrido prazo de ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 01:55

Publicado Intimação em 12/12/2022.

11/01/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

11/01/2023, 01:20

Conclusos para julgamento

10/01/2023, 09:06

Juntada de Certidão

10/01/2023, 09:06

Juntada de petição

05/01/2023, 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2022, 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/12/2022, 09:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 12:15 1ª Vara de Itapecuru Mirim.

07/12/2022, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022, 11:23

Conclusos para despacho

18/11/2022, 11:02

Juntada de Certidão

18/11/2022, 11:01

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803520-63.2022.8.10.0048. Requerente: MARIA FRANCISCA BARROS ALVES Advogado: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ESSIDNEY DOS REIS CASTRO JUNIOR - MA21814 Requerido: INSS Advogado: De ordem da MM. Juíza de direito JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapecuru Mirim/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) acerca do Ato Ordinatório (ID 76211371), proferida por este juízo nos autos acima epigrafados. WELLINGTON JORGE CUTRIM SOUSA Mat 152744 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM INTIMAÇÃO VIA SISTEMA (DIÁRIO ELETRÔNICO) Itapecuru Mirim/MA, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 15:04

Juntada de Certidão

15/09/2022, 17:14

Juntada de Certidão

15/09/2022, 17:13

Juntada de contestação

24/08/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 14:22

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:14

Distribuído por sorteio

04/07/2022, 16:43

Sentença

•27/01/2023, 10:27

Despacho

•29/11/2022, 11:23

Ato Ordinatório

•15/09/2022, 17:14

Despacho

•01/08/2022, 14:22