Apelação Cível 0027557-81.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 6.356,01

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB/MA 3827·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2024, 14:45

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 14:31

Negado seguimento ao recurso

02/09/2024, 13:19

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:02

Juntada de termo

02/09/2024, 12:00

Recebidos os autos

02/09/2024, 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/09/2024, 11:00

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/08/2024, 23:30

Publicado Acórdão em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:09

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/09/2024, 14:45

Baixa Definitiva

27/09/2024, 14:45

Juntada de certidão trânsito em julgado

27/09/2024, 13:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/09/2024 23:59.

Documentos

DECISÃO

•02/09/2024, 14:31

DECISÃO

•02/09/2024, 13:19

26/09/2024, 00:04

Publicado Decisão em 04/09/2024.

04/09/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024, 14:31

Negado seguimento ao recurso

02/09/2024, 13:19

Conclusos para decisão

02/09/2024, 12:02

Juntada de termo

02/09/2024, 12:00

Recebidos os autos

02/09/2024, 11:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

02/09/2024, 11:00

Juntada de recurso extraordinário (212)

28/08/2024, 23:30

Publicado Acórdão em 20/08/2024.

20/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2024, 10:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e não-provido

16/08/2024, 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 22:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2024, 22:30

Juntada de certidão

13/08/2024, 22:29

Juntada de parecer

12/08/2024, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2024, 16:50

Conclusos para julgamento

15/07/2024, 12:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2024, 12:35

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 19:11

Recebidos os autos

24/06/2024, 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/06/2024, 15:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/06/2024, 15:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/04/2024, 07:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 00:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:08

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:08

Juntada de parecer do ministério público

20/02/2024, 12:27

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:12

Publicado Despacho (expediente) em 20/02/2024.

20/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 01:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2024, 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 12:11

Conclusos para despacho

26/01/2024, 17:09

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:08

Distribuído por sorteio

26/01/2024, 17:08

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 10:59

ACÓRDÃO

•16/08/2024, 10:01

DESPACHO

•09/02/2024, 12:11

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2023, 11:52

SENTENÇA

•28/02/2023, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2022, 11:11

VOLUME

•03/07/2022, 21:45