Apelação Cível 0814902-19.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Imperatriz 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 3� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

SABEMI SEGURADORA SA

Terceiro

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDSON ALVES DA COSTA

OAB/MA 11150·CPF·Representa: Autor

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/11/2023, 00:19

Baixa Definitiva

02/11/2023, 00:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:50

Recurso Especial não admitido

05/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:22

Juntada de termo

29/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:02

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:22

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:20

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/11/2023, 00:19

Baixa Definitiva

02/11/2023, 00:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/11/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2023, 09:59

DECISÃO

•05/10/2023, 15:20

10/10/2023, 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 14:50

Recurso Especial não admitido

05/10/2023, 15:20

Conclusos para decisão

29/09/2023, 09:22

Juntada de termo

29/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:02

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 09:22

Juntada de Certidão

01/09/2023, 09:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

01/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:18

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 04:18

Juntada de recurso especial (213)

31/08/2023, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:12

Publicado Acórdão (expediente) em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2023, 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/08/2023, 11:59

Juntada de certidão

03/08/2023, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/08/2023, 15:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 00:09

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 00:09

Conclusos para julgamento

14/07/2023, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023, 08:43

Recebidos os autos

13/07/2023, 06:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/07/2023, 06:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/07/2023, 06:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:08

Decorrido prazo de SABEMI SEGURADORA SA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023, 17:27

Juntada de contrarrazões

28/06/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2023, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 13:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/06/2023, 13:32

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/06/2023, 22:55

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

09/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023, 09:22

Conhecido o recurso de SABEMI SEGURADORA SA - CNPJ: 87.163.234/0001-38 (APELANTE) e provido

02/06/2023, 16:05

Juntada de certidão

01/06/2023, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/06/2023, 15:03

Decorrido prazo de CARLOS EDSON ALVES DA COSTA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 00:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

29/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de JULIANO MARTINS MANSUR em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 00:04

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023, 14:53

Recebidos os autos

10/05/2023, 09:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/05/2023, 09:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2023, 09:37

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2023, 12:44

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

05/04/2023, 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2023, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023, 14:41

Recebidos os autos

28/02/2023, 14:38

Conclusos para decisão

28/02/2023, 14:38

Distribuído por sorteio

28/02/2023, 14:38

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/08/2023, 15:36

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 11:59

DESPACHO

•20/06/2023, 13:11

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/06/2023, 09:22

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:05

DESPACHO

•06/03/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 15:23

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/09/2022, 15:13

SENTENÇA

•10/08/2022, 17:32

DECISÃO

•01/10/2021, 17:50

PETIÇÃO

•21/04/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 13:29

Todos os documentos(19)

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2023, 09:59

DECISÃO

•05/10/2023, 15:20

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•07/08/2023, 15:36

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 11:59

DESPACHO

•20/06/2023, 13:11

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•06/06/2023, 09:22

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 16:05

DESPACHO

•06/03/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2023, 14:35

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 15:23

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•21/09/2022, 15:13

SENTENÇA

•10/08/2022, 17:32

DECISÃO

•01/10/2021, 17:50

PETIÇÃO

•21/04/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2021, 13:29

SENTENÇA (EXPEDIENTE)

•25/02/2021, 21:40

SENTENÇA

•06/05/2020, 20:59

DESPACHO

•29/04/2020, 10:08

DESPACHO

•27/11/2018, 11:37