Embargos à Execução 0003256-36.2016.8.10.0001 - TJMA

Embargos à Execução 0003256-36.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2024, 11:48

Recebidos os autos

15/06/2024, 11:19

Juntada de despacho

15/06/2024, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

25/09/2023, 16:32

Juntada de Certidão

25/09/2023, 16:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2023, 06:37

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:22

Conclusos para decisão

24/02/2023, 07:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 05:10

Juntada de petição

03/11/2022, 14:47

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003256-36.2016.8.10.0001. AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) RÉU: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogados/Autoridades do(a) EMBARGADO: FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 22 de agosto de 2022 ANA IZABEL GOMES PIMENTA Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

22/09/2022, 00:00

Documentos

Decisão (expediente)

•17/05/2024, 17:48

Decisão

•16/05/2024, 10:35

—

Partes do Processo(20)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/05/2023 23:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Todas as movimentações(23)