Cumprimento de sentença 0828305-41.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LAZARO PIRES SOARES

CPF

Autor

JOSE DO EGITO PIRES SOARES

CPF

Autor

AXA

Terceiro

AXA SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE PAULA PEREIRA

OAB/MA 3032·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ 53588·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:20

Juntada de termo

30/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

20/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:34

Juntada de termo

16/12/2025, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:44

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 11:20

Juntada de termo

30/03/2026, 11:19

Juntada de Certidão

20/03/2026, 17:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 06/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:34

Sentença

•12/12/2025, 10:48

07/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:05

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 00:03

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 14:34

Juntada de termo

16/12/2025, 14:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 12:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 10:48

Conclusos para despacho

03/12/2025, 11:24

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:55

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 01:05

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:07

Realizado Cálculo de Liquidação

10/11/2025, 06:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

10/11/2025, 06:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/09/2025, 14:51

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 15:53

Conclusos para despacho

16/07/2025, 09:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de São Luís.

14/07/2025, 17:50

Juntada de Certidão

14/07/2025, 17:50

Juntada de Certidão

11/06/2025, 14:00

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/03/2025, 00:14

Publicado Intimação em 13/03/2025.

20/03/2025, 00:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/03/2025, 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2025, 09:25

Outras Decisões

07/03/2025, 11:40

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 16:35

Juntada de petição

18/12/2024, 14:10

Conclusos para decisão

03/12/2024, 16:16

Juntada de petição

28/11/2024, 17:46

Juntada de petição

28/11/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

14/11/2024, 08:52

Publicado Intimação em 06/11/2024.

14/11/2024, 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 11:48

Conclusos para despacho

22/10/2024, 11:41

Juntada de Certidão

22/10/2024, 11:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2024, 11:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

22/10/2024, 11:35

Juntada de petição

18/10/2024, 08:58

Juntada de petição

16/10/2024, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:59

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 11:18

Transitado em Julgado em 04/10/2024

09/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:01

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:01

Publicado Intimação em 12/09/2024.

12/09/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

12/09/2024, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 14:33

Julgado procedente em parte do pedido

03/09/2024, 14:00

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 15:34

Juntada de Certidão

15/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 04/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:33

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 23:53

Embargos de declaração não acolhidos

02/08/2023, 14:31

Juntada de petição

01/08/2023, 14:50

Conclusos para decisão

25/07/2023, 09:26

Juntada de petição

12/07/2023, 17:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

11/07/2023, 05:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 11:54

Juntada de embargos de declaração

04/07/2023, 17:15

Publicado Intimação em 27/06/2023.

27/06/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 02:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023, 14:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/06/2023, 12:35

Conclusos para decisão

02/03/2023, 12:55

Juntada de Certidão

02/03/2023, 08:34

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 30/09/2022 23:59.

08/01/2023, 14:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 30/09/2022 23:59.

08/01/2023, 14:24

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 16:22

Juntada de petição

27/09/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0828305-41.2019.8.10.0001. AUTOR: LAZARO PIRES SOARES, JOSE DO EGITO PIRES SOARES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANTONIO DE PAULA PEREIRA - MA3032-A REU: AXA SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: EDUARDO CHALFIN - RJ53588-A DESPACHO: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, em caso positivo, e justificando de forma clara e concisa a necessidade de sua produção, oportunidade em que deverão ser apresentados os pontos que entendem controvertidos na demanda. Em caso de inércia das partes ou diante da dispensa da produção de novas provas, o processo será julgado no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I, do Código de Processo Civil. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Adinaldo Ataíde Cavalcante Juiz de Direito titular da 9ª Vara Cível de São Luís. Intimação - Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2022, 11:37

Juntada de petição

17/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S.A. em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 16:30

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA PEREIRA em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 17:17

Conclusos para decisão

15/12/2021, 12:38

Juntada de petição

15/12/2021, 10:32

Juntada de aviso de recebimento

29/11/2021, 13:53

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 00:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 07:39

Juntada de Certidão

23/11/2021, 02:27

Juntada de contestação

17/11/2021, 14:14

Juntada de Certidão

20/10/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/10/2021, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 14:21

Conclusos para despacho

26/08/2020, 12:04

Juntada de Certidão

26/08/2020, 11:54

Juntada de petição

26/08/2020, 09:41

Juntada de Ato ordinatório

24/08/2020, 12:06

Juntada de petição

17/08/2020, 14:23

Juntada de petição

17/08/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2020, 21:11

Juntada de Ato ordinatório

03/08/2020, 21:09

Decorrido prazo de AXA SEGUROS S.A. em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2020, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2020, 14:42

Juntada de diligência

09/07/2020, 14:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2020, 10:28

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 18:40

Conclusos para despacho

21/11/2019, 09:09

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 06/11/2019 16:00 9ª Vara Cível de São Luís .

18/11/2019, 12:27

Juntada de petição

12/11/2019, 09:21

Juntada de Certidão

03/10/2019, 14:54

Juntada de Certidão

02/10/2019, 18:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2019, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2019, 10:40

Audiência conciliação designada para 06/11/2019 16:00 9ª Vara Cível de São Luís.

26/08/2019, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2019, 10:08

Conclusos para despacho

14/08/2019, 14:16

Juntada de petição

13/08/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 16:09

Conclusos para despacho

16/07/2019, 13:20

Juntada de Certidão

16/07/2019, 13:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/07/2019, 13:16

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 15:43

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:07

Despacho

•26/08/2025, 15:53

Decisão

•07/03/2025, 11:40

Despacho

•04/11/2024, 11:48

Petição

•18/10/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:18

Sentença

•03/09/2024, 14:00

Decisão

•02/08/2023, 14:31

Decisão

•19/06/2023, 12:35

Despacho

•14/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 02:27

Despacho

•06/10/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 12:06

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 14:34

Sentença

•12/12/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 12:07

Despacho

•26/08/2025, 15:53

Decisão

•07/03/2025, 11:40

Despacho

•04/11/2024, 11:48

Petição

•18/10/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 11:18

Sentença

•03/09/2024, 14:00

Decisão

•02/08/2023, 14:31

Decisão

•19/06/2023, 12:35

Despacho

•14/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 02:27

Despacho

•06/10/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 12:06

Ato Ordinatório

•03/08/2020, 21:09

Despacho

•22/04/2020, 18:40

Despacho

•20/08/2019, 10:08

Despacho

•25/07/2019, 16:09