Cumprimento de sentença 0026055-49.2011.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0026055-49.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0026055-49.2011.8.10.0001. AUTOR: TAKRAF DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA MINERACAO LTDA. Advogado(s) do reclamante: BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA (OAB 11502-MA), LEANDRO DE ABREU CALDAS (OAB 7365-MA), TARCISIO ALMEIDA ARAUJO (OAB 9516-MA) REQUERIDO: BENSERVICE - ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO E SERVICOS GERAIS LTDA Advogado(s) do reclamado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB 4086-MA), SORAYA CIBELLE DE OLIVEIRA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 6617-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO 103929 Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TARCISIO ALMEIDA ARAUJO em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRUNO SAULNIER DE PIERRELEVEE VILACA em 05/05/2025 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 11/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(66)