Procedimento Comum Cível 0801410-16.2020.8.10.0128 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de São Mateus

Partes do Processo

MARIA DE OLIVEIRA COSTA DIAS

CPF

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

FLORENCIA CARDOSO

Terceiro

RAIMUNDA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES

Terceiro

ROSINALVA DE MOURA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA

OAB/MA 9812·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GOMES FEITOSA

OAB/MA 3139·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB/MA 8807·CPF·Representa: Réu

MIKAEL DE SOUSA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO PORTELA MORAES

OAB/MA 22729·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(35)

MARIA DE OLIVEIRA COSTA DIAS

CPF

Autor

RAIMUNDO PEREIRA DIAS

CPF

Autor

FLORENCIA CARDOSO

Terceiro

RAIMUNDA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES

Terceiro

ROSINALVA DE MOURA DE OLIVEIRA

Terceiro

EDIELMA DA LUZ DA SILVA

Terceiro

MARIA DOS MILAGRES

Terceiro

JOSE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

Terceiro

LUAN BERNARDE

Terceiro

JURANDI DIOGO RODRIGUES

Terceiro

LEANDRO ARAUJO FILHO

Terceiro

GETULIO DE AMORIM CARDOSO

Terceiro

CELSIUN FRANCISCO CARDOSO AMORIM

Terceiro

EDIELMA DA LUZ DA SILVA

CPF

Reu

FLORENCIA BATISTA DE AMORIM CARDOSO

CPF

Reu

RAIMUNDA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

MARIA DOS MILAGRES RODRIGUES

CPF

Reu

ROSINALVA DE MOURA OLIVEIRA

CPF

Reu

FLORENCIA CARDOSO

Reu

RAIMUNDA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES

Reu

ROSINALVA DE MOURA DE OLIVEIRA

Reu

EDIELMA DA LUZ DA SILVA

Reu

MARIA DOS MILAGRES

Reu

INEZ DE MOURA OLIVEIRA

CPF

Reu

MANOEL LOURENCO ALVES

CPF

Reu

DELZUITA DA LUZ SILVA PAULINO

CPF

Reu

GETULIO DE AMORIM CARDOSO

Reu

CELSIUN FRANCISCO CARDOSO AMORIM

Reu

ANTONIO LISBOA AMORIM NETO

CPF

Reu

GETULIO DE AMORIM CARDOSO

CPF

Reu

CELSIUN FRANCISCO CARDOSO DE AMORIM

CPF

Reu

JOSE DA CONCEICAO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

LUAN BERNARDE

OUTROS_PARTICIPANTES

JURANDI DIOGO RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

LEANDRO ARAUJO FILHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA

OAB/MA 9812·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO GOMES FEITOSA

OAB/MA 3139·CPF·Representa: Autor

ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS

OAB/MA 8807·CPF·Representa: Réu

MIKAEL DE SOUSA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

LEONARDO PORTELA MORAES

OAB/MA 22729·CPF·Representa: Réu

KECYO NATTAN VIANA BARBOSA

OAB/MA 14277·CPF·Representa: Réu

MARIA DE AMORIM CARDOSO NETA

OAB/MA 24046·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:18

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 20:33

Conclusos para despacho

05/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:55

Decorrido prazo de MANOEL LOURENCO ALVES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUAN BERNARDE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:03

Todas as movimentações(175)

Conclusos para despacho

04/05/2026, 09:18

Juntada de certidão

04/05/2026, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 10:06

Conclusos para despacho

18/03/2026, 08:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/03/2026, 20:33

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 10:06

Decisão

•17/03/2026, 20:33

Conclusos para despacho

05/12/2025, 19:43

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:55

Decorrido prazo de MANOEL LOURENCO ALVES em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de LUAN BERNARDE em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:09

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:08

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:03

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:03

Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 01:02

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2025, 15:34

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de diligência

12/11/2025, 15:33

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO FILHO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 01:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 11:24

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/10/2025, 11:19

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2025, 11:18

Juntada de Petição de diligência

30/10/2025, 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 16:04

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 15:57

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 15:53

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 15:39

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de diligência

20/10/2025, 15:36

Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO LISBOA AMORIM NETO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES FEITOSA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO SALOMAO CARVALHO MATOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:10

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 17:54

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 09:39

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 09:26

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 06:48

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 10:26

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Expedição de Mandado.

30/09/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 09:34

Juntada de Certidão

17/07/2025, 17:04

Apensado ao processo 0001534-37.2017.8.10.0128

17/07/2025, 17:03

Conclusos para despacho

02/06/2025, 11:29

Juntada de petição

27/02/2025, 17:36

Decorrido prazo de CELSIUN FRANCISCO CARDOSO AMORIM em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 18:58

Juntada de diligência

29/12/2024, 09:23

Juntada de diligência

29/12/2024, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/12/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 10:21

Conclusos para despacho

30/07/2024, 10:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/07/2024, 10:03

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:54

Desentranhado o documento

30/07/2024, 09:54

Juntada de petição

08/12/2023, 11:16

Conclusos para decisão

24/10/2023, 07:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

16/03/2023, 09:42

Juntada de petição

07/03/2023, 10:47

Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA em 17/10/2022 23:59.

16/01/2023, 23:03

Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA em 30/09/2022 23:59.

16/01/2023, 23:02

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:57

Juntada de Certidão

10/11/2022, 12:57

Juntada de certidão de oficial de justiça

19/10/2022, 10:28

Juntada de petição

17/10/2022, 09:05

Juntada de petição

17/10/2022, 09:05

Juntada de petição

17/10/2022, 09:04

Juntada de petição

17/10/2022, 09:03

Juntada de petição

28/09/2022, 17:32

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 17:49

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 17:49

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 17:31

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDO PEREIRA DIAS e outros Requerido(a): GETULIO DE AMORIM CARDOSO e outros (12) Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora RAIMUNDO PEREIRA DIAS e outros, através dos seus advogados, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação interposta nos autos. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de setembro de 2022. VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 205849 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801410-16.2020.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reivindicação]

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDO PEREIRA DIAS e outros Requerido(a): GETULIO DE AMORIM CARDOSO e outros (12) Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora RAIMUNDO PEREIRA DIAS e outros, através dos seus advogados, Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste sobre os termos da contestação interposta nos autos. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de setembro de 2022. VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 205849 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801410-16.2020.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reivindicação]

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDO PEREIRA DIAS e outros Requerido(a): GETULIO DE AMORIM CARDOSO e outros (12) Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora RAIMUNDO PEREIRA DIAS e outros, através dos seus advogados: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão passada pelo oficial de justiça id 37918319, em relação as partes requeridas que não foram encontradas.. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de setembro de 2022. VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 205849 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801410-16.2020.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reivindicação]

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: RAIMUNDO PEREIRA DIAS e outros Requerido(a): GETULIO DE AMORIM CARDOSO e outros (12) Nos termos do Provimento nº 22/2018 - CGJ, intimo a parte autora RAIMUNDO PEREIRA DIAS e outros, através dos seus advogados: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA - MA9812-A, FRANCISCO GOMES FEITOSA - MA3139-A, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da certidão passada pelo oficial de justiça id 37918319, em relação as partes requeridas que não foram encontradas.. São Mateus do Maranhão (MA), 21 de setembro de 2022. VERBENA ALMEIDA CARDOSO Servidor(a) da 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão Matrícula 205849 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO 1ª VARA Rua Volta Redonda, s/n, Toca da Raposa - CEP 65470-000, Fone: (99) 3639-0766/1075, São Mateus do Maranhão-MA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 0801410-16.2020.8.10.0128 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Reivindicação]

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:16

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:08

Juntada de ato ordinatório

21/09/2022, 16:06

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES FEITOSA em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:00

Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 06:00

Decorrido prazo de JEFFERSON FRANCISCO SIMOES FEITOSA em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:51

Decorrido prazo de FRANCISCO GOMES FEITOSA em 28/06/2021 23:59.

07/08/2021, 05:51

Publicado Intimação em 07/06/2021.

21/07/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

21/07/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2020

19/12/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2020, 11:32

Decorrido prazo de JURANDI DIOGO RODRIGUES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:12

Decorrido prazo de EDIELMA DA LUZ DA SILVA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:12

Decorrido prazo de ROSINALVA DE MOURA DE OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:11

Decorrido prazo de MANOEL LOURENCO ALVES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:10

Decorrido prazo de GETULIO DE AMORIM CARDOSO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:10

Decorrido prazo de LEANDRO ARAUJO FILHO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:10

Decorrido prazo de MARIA DOS MILAGRES em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 04:07

Decorrido prazo de FLORENCIA CARDOSO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:33

Decorrido prazo de JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:33

Decorrido prazo de DELZUITA DA LUZ SILVA PAULINO em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:32

Decorrido prazo de INEZ DE MOURA OLIVEIRA em 04/12/2020 23:59:59.

05/12/2020, 03:32

Juntada de contestação

03/12/2020, 10:12

Juntada de contestação

03/12/2020, 10:06

Juntada de contestação

03/12/2020, 09:59

Juntada de contestação

27/11/2020, 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:58

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:57

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:57

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:54

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:52

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:52

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:52

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:50

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:49

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:49

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:48

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2020, 14:46

Juntada de certidão

12/11/2020, 14:46

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 14:19

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 14:19

Expedição de Mandado.

26/10/2020, 14:19

Concedida a Medida Liminar

14/10/2020, 21:42

Distribuído por sorteio

30/09/2020, 18:20

Conclusos para decisão

30/09/2020, 18:20

Despacho

•24/09/2025, 09:34

Despacho

•30/07/2024, 10:21

Decisão

•16/03/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:13

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:06

Decisão

•14/10/2020, 21:42