Procedimento Comum Cível 0813247-61.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

JOERMISON SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL SILVA BARROS

OAB/MA 9679·CPF·Representa: Autor

LUANA OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 8437·CPF·Representa: Réu

RENATA FERNANDES CUTRIM

OAB/MA 13517·CPF·Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOERMISON SANTOS

CPF

Autor

REGIANE

Terceiro

CENTRAL 116 - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024

13/12/2024, 11:55

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:41

Juntada de despacho

10/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2024, 16:52

Juntada de contrarrazões

11/03/2024, 23:15

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 10:15

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA BARROS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:13

Juntada de apelação

25/01/2024, 15:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 09:57

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 11:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024

13/12/2024, 11:55

Recebidos os autos

10/12/2024, 17:41

Juntada de despacho

10/12/2024, 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

31/03/2024, 16:52

Documentos

Decisão

•04/12/2024, 15:56

Decisão

•02/12/2024, 11:47

Juntada de contrarrazões

11/03/2024, 23:15

Publicado Intimação em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2024, 10:15

Juntada de Certidão

21/02/2024, 10:07

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA BARROS em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 02:13

Juntada de apelação

25/01/2024, 15:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 09:57

Julgado procedente em parte do pedido

04/12/2023, 09:37

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 02:49

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/09/2022 23:59.

17/01/2023, 02:49

Decorrido prazo de GABRIEL SILVA BARROS em 29/09/2022 23:59.

08/12/2022, 01:26

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de LUANA OLIVEIRA VIEIRA em 30/09/2022 23:59.

30/10/2022, 11:11

Conclusos para julgamento

18/10/2022, 10:05

Audiência Conciliação realizada para 04/10/2022 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

04/10/2022, 10:40

Juntada de petição

04/10/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:32

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 10:30 4ª Vara Cível de São Luís.

04/10/2022, 08:51

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 17:56

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOERMISON SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA BARROS - MA9679-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, RENATA FERNANDES CUTRIM - MA13517-A DESPACHO Considerando que a matéria tem alto índice de composição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo n.º 0813247-61.2020.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo, audiência de conciliação, para o dia 04 de outubro de 2022, às 10h30min, que será realizada por meio do sistema de videoconferência, por meio de plataforma virtual, disponibilizada pelo TJMA. Comunique-se às partes e seus advogados que a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § 1º do art. 453 do CPC, através da utilização da Sala da 4ª Vara Cível de São Luís: https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz, SENHA Participante: tjma1234. Assim, devem as partes e seus patronos adentrar na sala virtual para participação da audiência de instrução por meio do link e senha supramencionados Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à supracitada audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, tendo como consequência sanção com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Intime-se. São Luis/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís

22/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: JOERMISON SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: GABRIEL SILVA BARROS - MA9679-A Réu: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogados/Autoridades do(a) REU: SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR - MA5227-A, RENATA FERNANDES CUTRIM - MA13517-A DESPACHO Considerando que a matéria tem alto índice de composição. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo n.º 0813247-61.2020.8.10.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo, audiência de conciliação, para o dia 04 de outubro de 2022, às 10h30min, que será realizada por meio do sistema de videoconferência, por meio de plataforma virtual, disponibilizada pelo TJMA. Comunique-se às partes e seus advogados que a audiência será realizada pelo sistema de videoconferência na sala virtual deste Juízo, como autorizado pela Resolução 105 – CNJ, pela PORTARIA – GP nº 814/2019 do TJMA, pelo § 3º do art. 385 e pelo § 1º do art. 453 do CPC, através da utilização da Sala da 4ª Vara Cível de São Luís: https://vc.tjma.jus.br/secciv4slz, SENHA Participante: tjma1234. Assim, devem as partes e seus patronos adentrar na sala virtual para participação da audiência de instrução por meio do link e senha supramencionados Ficam as partes advertidas que o não comparecimento injustificado à supracitada audiência é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, tendo como consequência sanção com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Intime-se. São Luis/MA, data do sistema. JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA 4ª Vara Cível de São Luís

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2022, 10:23

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2022, 10:06

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 18:36

Juntada de petição

24/02/2022, 23:31

Juntada de petição

23/02/2022, 16:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/02/2022 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.

14/02/2022, 10:27

Juntada de termo de juntada

10/02/2022, 10:27

Juntada de Certidão

09/02/2022, 17:07

Juntada de Certidão

09/02/2022, 15:10

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:57

Juntada de petição

09/02/2022, 11:28

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/11/2021, 14:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/02/2022 10:00 4ª Vara Cível de São Luís.

29/11/2021, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 08:28

Juntada de termo de juntada

10/11/2021, 17:03

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:09

Juntada de Certidão

22/02/2021, 11:09

Juntada de petição

05/02/2021, 15:34

Juntada de petição

28/01/2021, 12:24

Juntada de petição

21/12/2020, 12:30

Juntada de Certidão

07/12/2020, 09:20

Recebidos os autos

07/12/2020, 09:20

Conciliação infrutífera

07/12/2020, 09:19

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 07/12/2020 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

07/12/2020, 09:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

07/12/2020, 00:00

Juntada de petição

14/10/2020, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 00:12

Publicado Intimação em 02/10/2020.

09/10/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020, 19:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2020, 14:26

Juntada de Certidão

16/09/2020, 16:46

Audiência Conciliação designada para 07/12/2020 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

16/09/2020, 16:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 20/08/2020 23:59:59.

21/08/2020, 03:40

Juntada de aviso de recebimento

29/07/2020, 16:39

Juntada de Certidão

24/05/2020, 14:26

Juntada de aviso de recebimento

24/05/2020, 14:25

Juntada de petição

08/05/2020, 21:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2020, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/04/2020, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2020, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2020, 16:46

Conclusos para despacho

25/04/2020, 17:23

Distribuído por sorteio

25/04/2020, 15:38

Despacho

•04/10/2024, 08:10

Despacho

•03/10/2024, 15:05

Despacho

•16/08/2024, 13:04

Despacho

•19/06/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:07

Sentença

•04/12/2023, 09:37

Despacho

•21/09/2022, 11:09

Despacho

•12/11/2021, 08:28

Despacho

•30/04/2020, 16:46