Execução Fiscal 0801523-97.2021.8.10.0139 - TJMA

Execução Fiscal 0801523-97.2021.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:35

Transitado em Julgado em 17/10/2022

04/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 17/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:05

Decorrido prazo de GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA em 17/10/2022 23:59.

06/01/2023, 06:05

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE ADVOGADO: DANIEL LUIS SILVEIRA - MA8366-A, GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA - MA20051 E BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA - MA20037 REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A. FINALIDADE: Intimar os advogados supracitados acerca da DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA do seguinte teor: SENTENÇA Intimação - Ação de [1/3 de férias] Processo n°0801523-97.2021.8.10.0139 Trata-se de ação de execução de dívida fiscal proposta por MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE, em face do TELEFONICA BRASIL S.A.. Conforme petição acostada aos autos, a parte autora desistiu da ação, pugnando pela extinção do processo. Estabelece o art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil que o processo será extinto sem resolução do mérito quando houver a homologação do pedido de desistência pelo juiz. Dessa forma, ante a manifestação da parte autora, com base no art. 485, inciso VIII, do CPC, HOMOLOGO POR SENTENÇA o pedido de desistência da ação, declarando extinto o presente processo com resolução do mérito. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Vargem Grande/MA, data assinalada pelo sistema. Juiz Paulo de Assis Ribeiro Titular da Comarca de Vargem Grande

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:27

Extinto o processo por desistência

13/09/2022, 09:26

Juntada de Certidão

13/05/2022, 15:51

Juntada de petição

26/04/2022, 08:49

Conclusos para despacho

03/11/2021, 13:21

Juntada de Certidão

03/11/2021, 13:21

Distribuído por sorteio

29/10/2021, 10:33

Documentos

Sentença

•13/09/2022, 09:26

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/10/2022

Decorrido prazo de BRUNA CRISTINA FONSECA DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de DANIEL LUIS SILVEIRA em 17/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de GISELLE BIANCA DA SILVA ALMEIDA em 17/10/2022 23:59.

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Juntada de Certidão

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Distribuído por sorteio