Apelação Cível 0800859-14.2019.8.10.0082 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 32.940,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Carutapera 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Carutapera 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Gon�alo de Sousa Filho (CCII)

Partes do Processo

FRANCISCO BALDEZ DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

OAB/MA 10063·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCO BALDEZ DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 14:33

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:18

Decorrido prazo de FRANCISCO BALDEZ DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:18

Juntada de petição

25/01/2023, 14:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

25/01/2023, 04:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 11:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO BALDEZ DOS SANTOS - CPF: 019.978.163-00 (REQUERENTE) e provido

22/12/2022, 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022, 10:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:36

Todas as movimentações(24)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

16/02/2023, 14:33

Baixa Definitiva

16/02/2023, 14:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/02/2023, 16:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 05:18

Decorrido prazo de FRANCISCO BALDEZ DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•29/12/2022, 11:14

DECISÃO

•22/12/2022, 08:42

14/02/2023, 05:18

Juntada de petição

25/01/2023, 14:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022

25/01/2023, 04:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2023, 15:07

Juntada de Outros documentos

13/01/2023, 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/12/2022, 11:14

Conhecido o recurso de FRANCISCO BALDEZ DOS SANTOS - CPF: 019.978.163-00 (REQUERENTE) e provido

22/12/2022, 08:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022, 10:10

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

04/11/2022, 10:09

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO BALDEZ DOS SANTOS em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:36

Publicado Despacho (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 11:53

Recebidos os autos

21/09/2022, 11:21

Conclusos para decisão

21/09/2022, 11:21

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 11:21

DESPACHO

•21/09/2022, 11:53

SENTENÇA

•21/10/2020, 20:05

DECISÃO

•19/03/2020, 09:06