Apelação Cível 0801409-79.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2019

Valor da Causa

R$ 18.042,00

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Paço do Lumiar

Partes do Processo

LENY VASCONCELOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

LENY VASCONCELOS RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2020, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/07/2020, 13:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2020, 13:09

Juntada de petição

23/05/2020, 10:01

Juntada de petição

13/05/2020, 17:36

Juntada de petição

13/05/2020, 17:35

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2020.

11/05/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

09/05/2020, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 14:42

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO)

30/04/2020, 18:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2019, 12:03

Juntada de parecer

18/09/2019, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2019, 14:41

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

10/07/2020, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/07/2020, 13:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

10/07/2020, 13:09

Juntada de petição

23/05/2020, 10:01

Juntada de petição

13/05/2020, 17:36

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•07/05/2020, 14:42

DECISÃO

•30/04/2020, 18:49

Juntada de petição

13/05/2020, 17:35

Publicado Decisão (expediente) em 11/05/2020.

11/05/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

09/05/2020, 00:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2020, 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2020, 14:42

Não conhecido o recurso de Apelação de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.354.468/0001-60 (APELADO)

30/04/2020, 18:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/09/2019, 12:03

Juntada de parecer

18/09/2019, 09:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/08/2019, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2019, 13:53

Recebidos os autos

12/06/2019, 08:52

Conclusos para despacho

12/06/2019, 08:52

Distribuído por sorteio

12/06/2019, 08:52

DESPACHO

•30/07/2019, 13:53

DESPACHO

•04/06/2019, 10:41

DECISÃO

•24/05/2018, 11:41

DOCUMENTO DIVERSO

•23/04/2018, 20:24

DESPACHO

•07/02/2018, 13:02