Procedimento Comum Cível 0014527-91.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2006

Valor da Causa

R$ 34.100,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

VIACAO RIOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO VOLKSWAGEN

Terceiro

MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA

CNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/MA 4305·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Réu

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Réu

TANIA VAINSENCHER

OAB/PE 20124·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE NETO

OAB/MA 4305·CPF·Representa: Autor

MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO

OAB/MA 11736·CPF·Representa: Réu

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Réu

TANIA VAINSENCHER

OAB/PE 20124·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:06

Juntada de petição

29/04/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 16:11

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE NETO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2026, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 19:46

Despacho

•03/09/2025, 14:06

22/01/2026, 03:05

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 03:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

16/01/2026, 19:46

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:28

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 14:06

Juntada de petição

29/04/2025, 11:52

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 16:11

Juntada de Certidão

26/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:26

Juntada de petição

11/02/2025, 14:37

Juntada de petição

10/02/2025, 18:52

Juntada de petição

07/02/2025, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

22/01/2025, 14:38

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 11:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 04:41

Decorrido prazo de JOAO PAULO MORESCHI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:20

Juntada de petição

14/08/2023, 16:15

Juntada de petição

04/08/2023, 13:26

Juntada de petição

04/08/2023, 09:31

Juntada de petição

03/08/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

02/08/2023, 01:58

Publicado Intimação em 31/07/2023.

02/08/2023, 01:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2023, 14:10

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/07/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de BANCO VOLKSVAGEM S/A em 30/09/2022 23:59.

06/01/2023, 13:35

Decorrido prazo de MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA em 30/09/2022 23:59.

06/01/2023, 13:34

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:14

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 19:36

Juntada de petição

26/09/2022, 17:11

Juntada de petição

23/09/2022, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014527-91.2006.8.10.0001. AUTOR: VIACAO RIOS LTDA Advogado(s) do reclamante: JOSE LIMA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4305-MA) REQUERIDO: MONACO DIESEL CAMINHOES E ONIBUS LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: TANIA VAINSENCHER (OAB 20124-PE), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB 11736-MA) ATO ORDINATÓRIO. (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 JOSILENE MENDES CARDOSO Técnico Judiciário Intimação - AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:56

Juntada de Certidão

21/09/2022, 16:55

Juntada de Certidão

12/09/2022, 10:09

Juntada de Certidão

15/08/2022, 23:59

Juntada de Certidão

15/08/2022, 23:59

Juntada de volume

15/08/2022, 20:54

Juntada de volume

10/08/2022, 06:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/07/2022, 14:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

21/07/2022, 16:20

Despacho

•15/01/2025, 14:28

Despacho

•17/07/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 16:55