Interdição/Curatela 0800236-59.2020.8.10.0099 - TJMA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirador

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Interdição/Curatela · Vara �nica da Comarca de Mirador

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

ANTONIO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

COSMO LOPES DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de termo

26/07/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SUCUPIRA DO NORTE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:53

Juntada de diligência

26/04/2023, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 18:28

Juntada de termo

24/04/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:30

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 10:03

Juntada de Mandado

24/04/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de COSMO LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:47

Todas as movimentações(82)

Juntada de termo

26/07/2023, 09:11

Arquivado Definitivamente

15/05/2023, 10:01

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:08

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DE SUCUPIRA DO NORTE em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:53

Juntada de diligência

Documentos

Sentença

•21/11/2022, 11:57

Despacho

•20/09/2022, 02:09

26/04/2023, 18:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/04/2023, 18:28

Juntada de termo

24/04/2023, 10:38

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 10:30

Expedição de informações pessoalmente.

24/04/2023, 10:29

Juntada de Outros documentos

24/04/2023, 10:03

Juntada de Mandado

24/04/2023, 10:02

Transitado em Julgado em 19/04/2023

20/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de COSMO LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:40

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

10/03/2023, 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 13:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/01/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2023, 13:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/01/2023, 13:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:37

Decorrido prazo de ANTONIO LOPES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:37

Decorrido prazo de COSMO LOPES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:31

Decorrido prazo de COSMO LOPES DA SILVA em 24/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:31

Decorrido prazo de NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA em 07/10/2022 23:59.

06/01/2023, 10:51

Decorrido prazo de NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA em 16/12/2022 23:59.

05/01/2023, 04:44

Juntada de petição

02/01/2023, 17:12

Publicado Intimação em 24/11/2022.

15/12/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

15/12/2022, 03:33

Juntada de petição

24/11/2022, 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

22/11/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2022, 09:16

Julgado procedente o pedido

21/11/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

08/11/2022, 16:14

Juntada de termo

21/10/2022, 18:37

Audiência Oitiva/Inquirição realizada para 19/10/2022 14:00 Vara Única de Mirador.

21/10/2022, 18:17

Juntada de petição

07/10/2022, 21:55

Juntada de diligência

30/09/2022, 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 17:21

Juntada de diligência

30/09/2022, 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2022, 17:20

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 19:37

Juntada de petição

27/09/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Autos n. 0800236-59.2020.8.10.0099 [Interdição] Requerente(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido(a): COSMO LOPES DA SILVA DESPACHO Cite-se o (a) interditanda (a) para em 19 de outubro de 2022, às 14h00min, comparecer no Fórum local para ser entrevistado (a), na forma do artigo 751 do CPC. Advertido o (a) interditanda (a) que no prazo de 15 dias úteis, contado da entrevista poderá impugnar o pedido (art. 752 do CPC), bem como poderá constituir advogado, e, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado curador especial. Não constituído defensor, nomeio o advogado NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA (OAB/MA n. 11.644), como curador especial, concedendo-lhe vista dos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias úteis para manifestação. Neste caso, oficie-se à Procuradoria do Estado do Maranhão e Defensoria Pública do Estado do Maranhão, informando a nomeação, bem como indicando que, quando da prolação de sentença, serão arbitrados honorários de responsabilidade do Estado do Maranhão em face da ausência de defensor público nesta Comarca. Advirto ainda que, caso o (a) interditanda (a) não constitua advogado, o seu conjugue, companheiro ou qualquer parente sucessível poderá intervir como assistente (art. 752, § 3º do CPC). Cite-se e intime-se. Ciência ao Ministério Público. Mirador/MA, (data certificada no sistema). NELSON LUIZ DIAS DOURADO ARAUJO Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 16:56

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 16:56

Audiência Oitiva/Inquirição designada para 19/10/2022 14:00 Vara Única de Mirador.

20/09/2022, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 02:09

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

30/06/2022, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 14:33

Conclusos para despacho

14/10/2020, 09:28

Juntada de diligência

07/08/2020, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2020, 10:28

Juntada de diligência

07/08/2020, 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/08/2020, 10:28

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 23/07/2020 16:40 Vara Única de Mirador .

24/07/2020, 00:06

Juntada de petição

23/07/2020, 13:09

Juntada de petição

23/07/2020, 13:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:17

Decorrido prazo de NATHANIEL CARVALHO DE SOUSA em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:17

Juntada de petição

22/05/2020, 00:07

Juntada de petição

12/05/2020, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 10:29

Expedição de Mandado.

11/05/2020, 10:29

Audiência de instrução designada para 23/07/2020 16:40 Vara Única de Mirador.

11/05/2020, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 13:22

Conclusos para decisão

05/03/2020, 23:17

Distribuído por sorteio

05/03/2020, 23:17

Despacho

•08/05/2020, 13:22