Execução Fiscal 0004882-81.2002.8.10.0001 - TJMA

Execução Fiscal 0004882-81.2002.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

02/05/2026, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2026, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2026, 16:11

Processo Desarquivado

29/04/2026, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 15:35

Conclusos para despacho

12/01/2026, 11:58

Juntada de Certidão

12/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de FORMAL FORNEC MARANH MAT CERAMICO LTDA. em 30/09/2022 23:59.

06/01/2023, 13:14

Juntada de petição

09/10/2022, 19:12

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO(A): FORMAL FORNEC MARANH MAT CERAMICO LTDA. Advogado(s) do reclamado: HEGLE SANTOS PINHEIRO (OAB 12166-MA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0004882-81.2002.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

22/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

21/09/2022, 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 17:06

Documentos

Decisão

•16/01/2026, 15:35

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 17:01

—

Partes do Processo(19)

Publicado Intimação em 04/05/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Processo Desarquivado

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de FORMAL FORNEC MARANH MAT CERAMICO LTDA. em 30/09/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 23/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

Arquivado Provisoriamente

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

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