Procedimento Comum Cível 0800529-09.2020.8.10.0138 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Urbano Santos

Partes do Processo

MARIA DANIELE DE SOUSA CABRAL

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX

OAB/MA 9187·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA DANIELE DE SOUSA CABRAL

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/09/2025

02/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 09:17

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 09:16

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Juntada de apelação

01/09/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 11:10

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 14:28

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 29/09/2025

02/10/2025, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 09:17

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2025, 09:16

Sentença (expediente)

•06/08/2025, 14:28

05/09/2025, 09:16

Juntada de Certidão

05/09/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 01:09

Juntada de apelação

01/09/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 11:10

Publicado Sentença (expediente) em 08/08/2025.

08/08/2025, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 00:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 14:28

Julgado improcedente o pedido

05/08/2025, 13:52

Publicado Intimação em 31/03/2025.

04/04/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 00:04

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:43

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 12:00, Vara Única de Urbano Santos.

28/03/2025, 10:43

Juntada de Certidão

28/03/2025, 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2025, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2025, 10:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 12:00, Vara Única de Urbano Santos.

27/03/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:00

Juntada de Certidão

24/10/2024, 18:30

Conclusos para despacho

24/10/2024, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:03

Conclusos para despacho

06/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:35

Juntada de petição

13/07/2023, 15:49

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 20:49

Conclusos para julgamento

14/10/2022, 10:48

Juntada de Certidão

14/10/2022, 10:46

Juntada de réplica à contestação

13/10/2022, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DANIELE DE SOUSA CABRAL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX - MA9187-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando o desinteresse das partes em compor acordo, deixo de designar nova data para audiência de conciliação. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0800529-09.2020.8.10.0138 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte Autora para apresentar Réplica à Contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Após, certifique-se e voltem os autos conclusos. INTIME-SE. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) GISELE RIBEIRO RONDON Juíza de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3521/2022

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 23:52

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 17:41

Audiência Conciliação cancelada para 20/07/2021 10:00 Vara Única de Urbano Santos.

21/07/2021, 17:40

Audiência Conciliação cancelada para 19/05/2021 15:30 Vara Única de Urbano Santos.

21/07/2021, 17:40

Publicado Intimação em 25/05/2021.

25/05/2021, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021

25/05/2021, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2021, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/05/2021, 14:32

Juntada de Ato ordinatório

21/05/2021, 14:30

Audiência Conciliação designada para 20/07/2021 10:00 Vara Única de Urbano Santos.

21/05/2021, 14:28

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO PACIFICO DE PAULA MAUX em 04/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 16:35

Juntada de CONTESTAÇÃO

12/02/2021, 18:30

Publicado Intimação em 09/02/2021.

09/02/2021, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 03:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2021, 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2021, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 15:23

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2021, 15:21

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 15:30 Vara Única de Urbano Santos.

05/02/2021, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020, 11:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

15/09/2020, 11:23

Conclusos para despacho

14/04/2020, 10:10

Distribuído por sorteio

09/04/2020, 14:56

Sentença

•05/08/2025, 13:52

Despacho

•25/03/2025, 15:00

Despacho

•15/07/2024, 18:03

Despacho

•26/06/2023, 13:24

Despacho

•16/02/2023, 20:49

Despacho

•12/09/2022, 23:52

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 14:30

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 15:21

Despacho

•15/09/2020, 11:23