Procedimento Comum Cível 0800072-21.2020.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 15.767,38

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Partes do Processo

LUZIA SAMPAIO DA SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EMESON BRAZ DIAS VALERIO

OAB/MA 17856·CPF·Representa: Autor

MILA CHRISTY DIAS VALERIO

OAB/MA 18531·CPF·Representa: Autor

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ 153999·CPF·Representa: Réu

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

OAB/PE 21449·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

LUZIA SAMPAIO DA SILVA

CPF

Autor

[email protected]

Terceiro

BANCO CETELEM S/A

Terceiro

BANCO BGN

Terceiro

BANCO BGN S.A

Terceiro

BGN

Terceiro

BGN S/A

Terceiro

BANCO CETELEM S.A

Terceiro

BANCO CETELEM

Terceiro

BANCO BGN SA

Terceiro

CELETEM

Terceiro

BANCO BGN CETELEM

Terceiro

BGN SA

Terceiro

CETELEM

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

BANCO BGN S/A

Terceiro

BGN S.A

Terceiro

BANCO BGN S/A - CETELEM

Terceiro

BGN S.A.

Terceiro

BGN CETELEM

Terceiro

BGN CELETEM

Terceiro

028.526.613-65

Terceiro

BANCO CETELEM S.A.

Terceiro

CETELEM BRASIL S/A

Terceiro

BNG CETELEM

Terceiro

BANCO GBN

Terceiro

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

BANCO CELETEM S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:10

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:40

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:00

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:23

Juntada de termo

12/02/2026, 10:18

Juntada de termo

11/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EMESON BRAZ DIAS VALERIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:10

Juntada de certidão

29/04/2026, 10:10

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 09/04/2026 23:59.

12/04/2026, 05:11

Juntada de certidão

17/03/2026, 15:40

Publicado Intimação em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:16

Documentos

Despacho

•26/02/2026, 15:05

Despacho

•29/01/2026, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2026, 20:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2026, 15:05

Juntada de Certidão

20/02/2026, 17:00

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:23

Juntada de Certidão

12/02/2026, 10:23

Juntada de termo

12/02/2026, 10:18

Juntada de termo

11/02/2026, 09:42

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Decorrido prazo de EMESON BRAZ DIAS VALERIO em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:03

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 16:32

Conclusos para despacho

01/12/2025, 08:49

Juntada de Certidão

01/12/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 01:03

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2025, 09:48

Juntada de Certidão

17/11/2025, 09:46

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Decorrido prazo de EMESON BRAZ DIAS VALERIO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 01:08

Publicado Intimação em 22/10/2025.

22/10/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2025, 16:38

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de EMESON BRAZ DIAS VALERIO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 00:14

Conclusos para decisão

23/07/2025, 10:03

Juntada de Certidão

23/07/2025, 10:02

Juntada de petição

22/07/2025, 21:15

Decorrido prazo de EMESON BRAZ DIAS VALERIO em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:11

Juntada de petição

18/07/2025, 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 16:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2025, 16:46

Juntada de Certidão

14/07/2025, 16:44

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 11:33

Juntada de termo

10/07/2025, 11:26

Nomeado perito

03/07/2025, 09:30

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:16

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão

27/01/2025, 10:52

Juntada de Certidão

27/01/2025, 10:52

Decorrido prazo de EMESON BRAZ DIAS VALERIO em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 03:37

Juntada de petição

23/01/2025, 20:44

Juntada de petição

22/01/2025, 16:11

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 06:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 11:05

Conclusos para despacho

16/07/2024, 08:27

Juntada de Certidão

16/07/2024, 08:26

Outras Decisões

04/04/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

28/12/2023, 14:59

Juntada de petição

02/10/2023, 21:07

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:06

Juntada de termo

20/09/2023, 10:06

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 15/09/2023 23:59.

19/09/2023, 05:11

Juntada de petição

14/09/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:08

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:26

Conclusos para despacho

18/10/2022, 14:12

Juntada de Certidão

18/10/2022, 14:11

Juntada de petição

18/10/2022, 13:43

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 20:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: LUZIA SAMPAIO DA SILVA Advogados: EMESON BRAZ DIAS VALERIO, OAB-MA n° 17856, MILA CHRISTY DIAS VALERIO, OAB-MA n° 18531 Requerido(a): BANCO CETELEM Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, OAB-MA n° 19142-A FINALIDADE: Intimação do(s) advogados, DIEGO MONTEIRO BAPTISTA, OAB-MA n° 19142-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório/despacho/decisão/sentença, transcrito(a) a seguir: DESPACHOEm respeito ao contraditório e a ampla defesa, Intimação - Processo nº. 0800072-21.2020.8.10.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o requerido para se manifestar da certidão (Id: 75605915), no prazo de 15 (quinze) dias, com ou sem manifestação, voltem-se os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Icatu (MA), datado e assinado eletronicamenteNIVANA PEREIRA GUIMARÃESJuíza de Direito Titular da Comarca de Icatu Icatu, 21 de setembro de 2022. NIVANA PEREIRA GUIMARAES Juíza de Direito Titular da Comarca de Icatu

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 20:13

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:33

Juntada de termo

08/09/2022, 11:32

Juntada de Certidão

08/09/2022, 11:30

Juntada de termo

07/04/2022, 14:05

Juntada de termo

23/02/2022, 10:05

Decorrido prazo de EMESON BRAZ DIAS VALERIO em 25/01/2022 23:59.

18/02/2022, 21:14

Decorrido prazo de MILA CHRISTY DIAS VALERIO em 26/01/2022 23:59.

16/02/2022, 13:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:54

Juntada de Ofício

10/02/2022, 09:53

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:34

Decorrido prazo de LUZIA SAMPAIO DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:16

Decorrido prazo de LUZIA SAMPAIO DA SILVA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:14

Juntada de petição

20/12/2021, 14:20

Juntada de termo

16/12/2021, 11:31

Juntada de certidão

07/12/2021, 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2021, 18:59

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 08:45

Expedição de Mandado.

29/11/2021, 14:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2021, 14:34

Juntada de termo

29/11/2021, 14:27

Juntada de Ofício

29/11/2021, 14:00

Outras Decisões

26/11/2021, 18:32

Juntada de Certidão

05/10/2021, 11:04

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 25/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 21:36

Publicado Intimação em 27/04/2021.

27/04/2021, 00:13

Conclusos para decisão

26/04/2021, 12:32

Juntada de Certidão

26/04/2021, 12:31

Juntada de petição

26/04/2021, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

26/04/2021, 01:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2021, 08:52

Juntada de termo

08/04/2021, 15:18

Outras Decisões

05/04/2021, 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 05/04/2021 15:30 Vara Única de Icatu .

05/04/2021, 16:47

Juntada de petição

05/04/2021, 11:00

Publicado Intimação em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 08:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 09:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 05/04/2021 15:30 Vara Única de Icatu.

29/03/2021, 09:50

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 09:49

Decorrido prazo de LUZIA SAMPAIO DA SILVA em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:31

Decorrido prazo de EMESON BRAZ DIAS VALERIO em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 07:31

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:22

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2021, 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 10:11

Audiência Instrução designada para 14/06/2021 14:30 Vara Única de Icatu.

09/02/2021, 10:09

Juntada de Certidão

09/02/2021, 10:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2020, 00:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/03/2020, 18:44

Conclusos para decisão

24/01/2020, 23:47

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 23:47

Decisão

•14/10/2025, 16:38

Decisão

•03/07/2025, 09:30

Despacho

•01/04/2025, 15:40

Despacho

•09/12/2024, 11:05

Decisão

•04/04/2024, 11:20

Despacho

•21/08/2023, 12:26

Despacho

•20/09/2022, 20:13

Decisão

•26/11/2021, 18:32

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•05/04/2021, 16:47

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 09:49

Decisão

•28/03/2020, 18:44