Execução Fiscal 0000413-89.2011.8.10.0093 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2011

Valor da Causa

R$ 263.837,60

Órgão julgador

Vara Única de Itinga do Maranhão

Partes do Processo

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDELICY GONCALVES DA COSTA

OAB/MA 7969·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

ESTADO DO MARANHAO

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARAISO LTDA

CNPJ

Reu

IRANDY FERREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS BOTELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 05/03/2026

31/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de DETRAM - Departamento de transito do Maranhao em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:12

Juntada de juntada de ar

23/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de WALDELICY GONCALVES DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2026, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2026, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:41

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

31/03/2026, 10:21

Transitado em Julgado em 05/03/2026

31/03/2026, 10:20

Decorrido prazo de DETRAM - Departamento de transito do Maranhao em 05/03/2026 23:59.

09/03/2026, 13:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:12

Juntada de juntada de ar

Documentos

Sentença

•16/01/2026, 11:38

Despacho

•31/07/2025, 19:38

23/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de WALDELICY GONCALVES DA COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

23/01/2026, 02:22

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2026, 15:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2026, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2026, 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 11:38

Juntada de Certidão

14/10/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:41

Juntada de certidão de juntada

09/10/2025, 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:38

Conclusos para despacho

14/04/2025, 09:14

Juntada de termo

14/04/2025, 09:13

Juntada de petição

01/04/2025, 18:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/02/2025, 09:26

Juntada de diligência

10/02/2025, 09:26

Juntada de diligência

10/02/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

29/01/2025, 08:06

Juntada de Ofício

24/01/2025, 14:11

Juntada de protocolo

23/01/2025, 10:32

Juntada de protocolo

22/01/2025, 10:14

Juntada de protocolo

18/11/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 09:17

Conclusos para decisão

25/05/2023, 17:20

Juntada de Certidão

25/05/2023, 17:18

Decorrido prazo de WALDELICY GONCALVES DA COSTA em 30/09/2022 23:59.

06/01/2023, 14:34

Decorrido prazo de ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS BOTELHO em 30/09/2022 23:59.

06/01/2023, 14:34

Juntada de petição

06/10/2022, 16:46

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) EXECUTADO: MOVEIS E ELETRODOMESTICOS PARAISO LTDA, IRANDY FERREIRA DOS SANTOS, ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS BOTELHO Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: WALDELICY GONCALVES DA COSTA - MA7969 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ-MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): Em consonância ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2017, que disciplina sobre a virtualização da fase de cumprimento de sentença para o sistema Pje - Processo Judicial eletrônico, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestarem sobre eventual irregularidade na migração dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de migração, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema Pje - Processo Judicial Eletrônico, com o consequente arquivamento dos autos físicos no Sistema THEMISPG. Datado e assinado digitalmente. CRISTIANE DOS SANTOS NEVES QUEIROZ Técnico(a) Judiciário(a) Vara Única da Comarca de Itinga do Maranhão Matrícula TJMA 153627 Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITINGA DO MARANHÃO FÓRUM "DES. CARLOS WAGNER SOUSA CAMPOS" Av. JK, nº 27, Jardim Planalto - Fone: 99-3531-4455 - e-mail: [email protected] Processo Eletrônico n°: 0000413-89.2011.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 17:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 17:45

Juntada de Certidão

26/08/2022, 14:16

Registrado para Cadastramento de processos antigos

24/08/2022, 17:49

Despacho

•20/09/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 14:16