Procedimento Comum Cível 0800294-65.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Maria do Socorro Mendon�a Carneiro (CDPR)

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

Advogados / Representantes

NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES

OAB/MA 19885·CPF·Representa: Autor

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO NETO

OAB/MA 6297·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(74)

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

AGENCIA 2607 - SAO BENTO

Terceiro

BANCO DO BRASIL VITORIA DO MEARIM

Terceiro

BANCO DO BRADI S/A

Terceiro

AGENCIA 43230

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO DO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA OLHO D'AGUA DAS CUNHAS

Terceiro

2743

Terceiro

AGENCIA 2743-X TUNTUM MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0248-8

Terceiro

4323-X

Terceiro

AGENCIA 4323 - BANCO DO BRASIL - CALHAU

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

AGENCIA 0603-3 SAO JOAO DOS PATOS

Terceiro

AGENCIA 2419 - PAULO RAMOS

Terceiro

AGENCIA REVIVER, PREFIXO 1612-8

Terceiro

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Terceiro

AGENCIA 0613-0 - SANTA INES MA

Terceiro

613-9 - SANTA INES MA

Terceiro

BALSAS

Terceiro

AGENCIA DE PINHEIRO 0566-5

Terceiro

AGENCIA SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL PRESIDENTE DUTRA

Terceiro

AGENCIA 2954-8

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AG. BARREIRINHAS - MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A BREJO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL 0590 BREJO-MA

Terceiro

AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

SERVIO TULIO DE BARCELOS, OAB/MA N14.009-A E JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/MA N14.501-A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

24/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:53

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 21:21

Homologada a Transação

25/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 15:15

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:15

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 09/03/2026

24/03/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

09/03/2026, 12:53

Publicado Intimação em 09/03/2026.

09/03/2026, 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•25/02/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:15

05/03/2026, 21:21

Homologada a Transação

25/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:05

Conclusos para julgamento

02/02/2026, 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2026, 15:15

Juntada de Certidão

30/01/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 15:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/01/2026, 15:15

Recebidos os autos

30/01/2026, 15:15

Juntada de contrarrazões

30/01/2026, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/12/2024, 21:05

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 20:58

Juntada de contrarrazões

11/12/2024, 13:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.

25/11/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

24/11/2024, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2024, 19:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 19:05

Juntada de apelação

21/11/2024, 12:05

Juntada de apelação

14/11/2024, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

11/11/2024, 17:49

Publicado Intimação em 29/10/2024.

11/11/2024, 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2024, 09:46

Conclusos para julgamento

09/05/2024, 09:38

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:30

Juntada de petição

24/01/2024, 11:38

Juntada de petição

06/12/2023, 11:11

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:52

Publicado Intimação em 04/12/2023.

04/12/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

02/12/2023, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 09:58

Juntada de petição

16/09/2023, 16:20

Conclusos para julgamento

29/08/2023, 09:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/08/2023, 09:49

Juntada de petição

04/08/2023, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 14:40

Conclusos para decisão

24/02/2023, 08:33

Juntada de petição

18/01/2023, 13:22

Publicado Intimação em 01/12/2022.

27/12/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

27/12/2022, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022, 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2022, 14:29

Conclusos para despacho

29/11/2022, 13:45

Juntada de Certidão

10/11/2022, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2022, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2022, 10:57

Conclusos para julgamento

06/04/2022, 14:50

Juntada de Certidão

31/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 07/02/2022 23:59.

23/03/2022, 17:13

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800294-65.2020.8.10.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES - MA19885 REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: Intimação - Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em correição. Manifeste-se o Banco requerido, no prazo de 05 (cinco

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 12:13

Juntada de termo de juntada

10/11/2021, 17:06

Conclusos para despacho

06/10/2021, 12:57

Juntada de petição

30/07/2021, 18:25

Juntada de petição

02/12/2020, 12:05

Juntada de petição

20/07/2020, 15:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 06:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DA SILVA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:46

Decorrido prazo de NADIR MARIA DE BRITTO ANTUNES em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 16/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:46

Juntada de petição

03/07/2020, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2020, 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 02/07/2020.

02/07/2020, 00:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2020, 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2020, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 09:09

Juntada de contestação

23/06/2020, 08:12

Conclusos para despacho

22/06/2020, 11:20

Juntada de Certidão

22/06/2020, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 11:12

Conclusos para despacho

28/05/2020, 16:00

Juntada de Certidão

28/05/2020, 16:00

Juntada de petição

28/05/2020, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/05/2020, 07:34

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2020, 21:50

Juntada de petição

08/05/2020, 09:53

Juntada de petição

16/04/2020, 08:14

Conclusos para despacho

18/03/2020, 11:53

Juntada de Certidão

18/03/2020, 11:53

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2020, 07:29

Juntada de petição

31/01/2020, 14:32

Juntada de petição

31/01/2020, 14:19

Juntada de petição

30/01/2020, 05:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2020, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 09:14

Conclusos para decisão

24/01/2020, 14:57

Juntada de petição

22/01/2020, 17:17

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2020.

21/01/2020, 02:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2020.

21/01/2020, 02:03

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2020.

21/01/2020, 02:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/01/2020 15:32:00.

19/01/2020, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2020, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/01/2020, 00:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2020, 14:15

Juntada de diligência

17/01/2020, 14:15

Expedição de Mandado.

16/01/2020, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2020, 10:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2020, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020, 15:58

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 17:39

Conclusos para decisão

07/01/2020, 17:39

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:15

Decisão

•02/01/2026, 20:35

Despacho

•21/01/2025, 00:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 19:05

Sentença

•24/10/2024, 09:46

Despacho

•29/11/2023, 09:58

Despacho

•31/07/2023, 14:40

Decisão

•29/11/2022, 14:29

Despacho

•31/10/2022, 10:57

Despacho

•13/01/2022, 12:13

Despacho

•30/06/2020, 09:09

Todos os documentos(22)

Sentença

•25/02/2026, 13:20

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:15

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 15:15

Decisão

•02/01/2026, 20:35

Despacho

•21/01/2025, 00:04

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 20:58

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 19:05

Sentença

•24/10/2024, 09:46

Despacho

•29/11/2023, 09:58

Despacho

•31/07/2023, 14:40

Decisão

•29/11/2022, 14:29

Despacho

•31/10/2022, 10:57

Despacho

•13/01/2022, 12:13

Despacho

•30/06/2020, 09:09

Despacho

•22/06/2020, 11:12

Despacho

•25/05/2020, 21:50

Despacho

•29/01/2020, 09:14

Decisão (expediente)

•16/01/2020, 10:11

Decisão (expediente)

•16/01/2020, 10:11

Decisão (expediente)

•16/01/2020, 10:11

Despacho

•15/01/2020, 15:58