Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 0818562-05.2022.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

HELIO FRANCINEY MOTA FERNANDES

CPF

Autor

LIZETH ALEJANDRA MAMANI MATIAS

CPF

Autor

MARCELINO LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE IRISMAR DE OLIVEIRA CORREA

CPF

Autor

PABLO ABRAAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA

OAB/MA 14600·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

HELIO FRANCINEY MOTA FERNANDES

CPF

Autor

LIZETH ALEJANDRA MAMANI MATIAS

CPF

Autor

MARCELINO LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOSE IRISMAR DE OLIVEIRA CORREA

CPF

Autor

PABLO ABRAAO BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Autor

FABIOLA DE JESUS SOARES SANTANA - PRO- REITORA ADJUNTA DE GRADUACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO-PROG/UEMA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/10/2024, 16:30

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Juntada de petição

21/10/2024, 13:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2024.

14/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024, 06:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:11

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 12:03

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/10/2024, 16:30

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:09

Juntada de petição

21/10/2024, 13:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/10/2024.

Documentos

DESPACHO

•08/10/2024, 17:28

DESPACHO

•12/08/2024, 12:03

14/10/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 00:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 17:28

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/10/2024, 06:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 00:11

Publicado Despacho em 14/08/2024.

14/08/2024, 00:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2024, 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2024, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 11:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 12:54

Processo Desarquivado

21/06/2024, 12:54

Juntada de petição

21/06/2024, 08:49

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 10:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

15/04/2024, 10:47

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:32

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 01:03

Juntada de petição

14/03/2024, 11:36

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:03

Publicado Despacho (expediente) em 19/02/2024.

19/02/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 01:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2024, 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/11/2023, 18:09

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 18:09

Processo Desarquivado

02/11/2023, 18:09

Juntada de petição

01/11/2023, 16:39

Arquivado Definitivamente

04/07/2023, 13:16

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 21:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/05/2023, 13:09

Juntada de Certidão

05/05/2023, 13:09

Decorrido prazo de JOSE IRISMAR DE OLIVEIRA CORREA em 03/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:03

Decorrido prazo de PABLO ABRAAO BATISTA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de MARCELINO LIMA DE ALMEIDA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:12

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de HELIO FRANCINEY MOTA FERNANDES em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de LIZETH ALEJANDRA MAMANI MATIAS em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2023.

10/04/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

05/04/2023, 01:27

Juntada de malote digital

03/04/2023, 23:11

Juntada de malote digital

03/04/2023, 23:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/04/2023, 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023, 11:26

Concedida em parte a Medida Liminar

03/04/2023, 10:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/03/2023, 09:19

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 04:40

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 04:18

Decorrido prazo de LIZETH ALEJANDRA MAMANI MATIAS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:51

Decorrido prazo de JOSE IRISMAR DE OLIVEIRA CORREA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:51

Decorrido prazo de HELIO FRANCINEY MOTA FERNANDES em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:51

Decorrido prazo de MARCELINO LIMA DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:50

Decorrido prazo de PABLO ABRAAO BATISTA DE ALMEIDA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:43

Publicado Despacho (expediente) em 19/12/2022.

19/12/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

17/12/2022, 00:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022, 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 19:47

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022, 04:00

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:26

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO em 01/11/2022 23:59.

03/11/2022, 23:26

Juntada de agravo interno cível (1208)

03/11/2022, 17:41

Decorrido prazo de PABLO ABRAAO BATISTA DE ALMEIDA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:39

Decorrido prazo de MARCELINO LIMA DE ALMEIDA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:39

Decorrido prazo de Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:39

Decorrido prazo de LIZETH ALEJANDRA MAMANI MATIAS em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:39

Decorrido prazo de JOSE IRISMAR DE OLIVEIRA CORREA em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:39

Decorrido prazo de HELIO FRANCINEY MOTA FERNANDES em 17/10/2022 23:59.

18/10/2022, 03:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/10/2022, 10:45

Juntada de petição

11/10/2022, 10:42

Publicado Decisão (expediente) em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

08/10/2022, 00:10

Juntada de malote digital

06/10/2022, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022, 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022, 09:28

Não Concedida a Medida Liminar

05/10/2022, 12:06

Publicado Acórdão (expediente) em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:58

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/09/2022, 07:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/09/2022, 07:55

Juntada de Certidão

22/09/2022, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

22/09/2022, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Apelante: HELIO FRANCINEY MOTA FERNANDES e outros (4). Advogado: ADRIANO BRAUNA TEIXEIRA E SILVA - MA14600 Apelado: Fabíola de Jesus Soares Santana - Pró- Reitora Adjunta de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão-PROG/UEMA Advogado: ADOLFO TESTI NETO Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. DESPACHO À vista de anterior distribuição do Agravo de Instrumento nº 0811621-39.2022.8.10.0000, com relatoria do Excelentíssimo Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, tenho que o referido recurso, nos termos do art. 293 do RITJMA, tornou preventa a sua competência para o julgamento do presente apelo. Do exposto, encaminhem-se os autos à distribuição para as providências cabíveis. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Des. Antonio Guerreiro Júnior R E L A T O R Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Nº 0818562-05.2022.8.10.0000 - PJE.

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 06:52

Conclusos para decisão

07/09/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

07/09/2022, 14:38

DESPACHO

•12/08/2024, 11:59

DESPACHO

•09/02/2024, 09:39

DESPACHO

•03/07/2023, 21:30

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•03/04/2023, 11:26

DECISÃO

•03/04/2023, 10:18

DESPACHO

•13/12/2022, 19:47

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•06/10/2022, 09:28

DECISÃO

•05/10/2022, 12:06

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•21/09/2022, 18:30

DESPACHO

•21/09/2022, 06:52

DOCUMENTO DIVERSO

•07/09/2022, 14:38