Procedimento Comum Cível 0802168-30.2022.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Gonçalo de Sousa Filho (CDPR)

Partes do Processo

ELIAS GOMES ALVES

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO

OAB/PI 14799·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MA 11099·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ELIAS GOMES ALVES

CPF

Autor

BANCO AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK SA OU AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

AGIPLAN

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A

Terceiro

BANCO AGIBANK S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:59

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:15

Juntada de despacho

22/11/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:43

Conclusos para decisão

18/08/2023, 08:11

Juntada de Certidão

18/08/2023, 08:11

Juntada de petição

21/07/2023, 10:36

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 16:29

Juntada de apelação

04/07/2023, 23:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:53

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:53

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 14:59

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:15

Juntada de despacho

22/11/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/10/2023, 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

12/10/2023, 10:43

Documentos

Decisão (expediente)

•26/10/2024, 17:43

Decisão

•23/10/2024, 15:01

Conclusos para decisão

18/08/2023, 08:11

Juntada de Certidão

18/08/2023, 08:11

Juntada de petição

21/07/2023, 10:36

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023, 16:32

Juntada de ato ordinatório

05/07/2023, 16:29

Juntada de apelação

04/07/2023, 23:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:53

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 02:53

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:14

Publicado Intimação em 14/06/2023.

16/06/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

16/06/2023, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 20:38

Embargos de declaração não acolhidos

07/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão

02/05/2023, 15:31

Juntada de Certidão

02/05/2023, 15:30

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:45

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 19:45

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 10:00

Juntada de contrarrazões

29/01/2023, 15:26

Juntada de embargos de declaração

20/01/2023, 22:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:19

Decorrido prazo de ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO em 03/10/2022 23:59.

08/01/2023, 12:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/10/2022 23:59.

08/01/2023, 12:37

Julgado procedente o pedido

14/10/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 16:57

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 23:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIAS GOMES ALVES Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARQUIMEDES DE FIGUEIREDO RIBEIRO - OAB/PI 14799 REU: BANCO AGIBANK S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - OAB/MA 11099-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO GISA FERNANDA NERY MENDONÇA BENÍCIO, Titular da 2ª Vara Criminal, respondendo pela 2ª da Comarca de Caxias INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. LUCIMAR BARROS DO NASCIMENTO Servidor da 2ª Vara Cível Intimação - PO ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0802168-30.2022.8.10.0029

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 07:20

Juntada de Certidão

22/09/2022, 07:20

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 09:04

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 17:08

Juntada de Certidão

17/08/2022, 17:07

Juntada de réplica à contestação

12/08/2022, 14:58

Juntada de contestação

27/07/2022, 11:06

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 09:39

Juntada de Certidão

17/06/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2022, 16:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2022, 21:05

Conclusos para despacho

17/02/2022, 13:12

Distribuído por sorteio

17/02/2022, 06:02

Despacho

•11/12/2023, 23:48

Decisão

•12/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 16:29

Decisão

•07/06/2023, 14:05

Sentença

•14/10/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 07:20

Despacho

•01/09/2022, 09:04

Despacho

•26/03/2022, 21:05