Cumprimento de sentença 0835266-32.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2018

Valor da Causa

R$ 152.970,52

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

LUIS GUSTAVO SARDINHA ALMEIDA

CPF

Autor

CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA

OAB/SP 74304·CPF·Representa: Autor

RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA

OAB/MA 18207·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI

CPF·Representa: Autor

ENEAS PEREIRA PINHO

OAB/MA 3033·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA

OAB/SP 74304·CPF·Representa: Autor

RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA

OAB/MA 18207·CPF·Representa: Autor

JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI

CPF·Representa: Autor

ENEAS PEREIRA PINHO

OAB/MA 3033·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR

OAB/MA 6716·CPF·Representa: Réu

ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO

OAB/MA 4292·CPF·Representa: Réu

AMANDA FERREIRA MARQUES

OAB/MA 15513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de malote digital

01/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 18:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0829147-48.2024.8.10.0000

31/03/2025, 13:03

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:24

Juntada de malote digital

27/12/2024, 10:21

Juntada de petição

19/12/2024, 11:48

Juntada de petição

11/12/2024, 14:39

Todas as movimentações(115)

Juntada de malote digital

01/09/2025, 15:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE MANZANO OLIANI em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2025, 13:03

Malote digital

•27/12/2024, 10:21

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

06/04/2025, 00:05

Publicado Intimação em 04/04/2025.

06/04/2025, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 18:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Agravo de Instrumento nº 0829147-48.2024.8.10.0000

31/03/2025, 13:03

Conclusos para decisão

20/01/2025, 12:24

Juntada de malote digital

27/12/2024, 10:21

Juntada de petição

19/12/2024, 11:48

Juntada de petição

11/12/2024, 14:39

Decorrido prazo de RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de AMANDA FERREIRA MARQUES em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 11:01

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 06:47

Publicado Intimação em 07/11/2024.

14/11/2024, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

14/11/2024, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 12:45

Não conhecidos os embargos de declaração

31/10/2024, 09:00

Juntada de contrarrazões

21/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão

21/02/2024, 10:34

Juntada de embargos de declaração

05/02/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

31/01/2024, 01:53

Publicado Intimação em 29/01/2024.

31/01/2024, 01:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2024, 11:26

Juntada de Certidão

19/01/2024, 11:41

Juntada de petição

17/01/2024, 11:57

Homologado cálculo de contadoria

10/01/2024, 09:07

Conclusos para decisão

03/07/2023, 16:04

Juntada de petição

13/06/2023, 20:20

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2023, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 18:14

Juntada de petição

31/01/2023, 10:26

Conclusos para despacho

05/10/2022, 16:55

Juntada de Certidão

05/10/2022, 16:53

Juntada de petição

03/10/2022, 19:54

Juntada de petição

29/09/2022, 14:24

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 00:39

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 00:39

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 00:39

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 00:39

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835266-32.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO SARDINHA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - SP74304, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 EXECUTADO: CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o calculo de id74645698, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835266-32.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO SARDINHA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - SP74304, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 EXECUTADO: CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o calculo de id74645698, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835266-32.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO SARDINHA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - SP74304, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 EXECUTADO: CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o calculo de id74645698, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835266-32.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO SARDINHA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - SP74304, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 EXECUTADO: CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o calculo de id74645698, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0835266-32.2018.8.10.0001. EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO SARDINHA ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA - SP74304, RAYAN HALLEF RODRIGUES FONTOURA - MA18207 EXECUTADO: CONSORCIO SAO LUIS SHOPPING CENTER Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: ENEAS PEREIRA PINHO - MA3033-A, CARLOS EDUARDO BARBOSA CAVALCANTI JUNIOR - MA6716-A, ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO - MA4292-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGAM as partes sobre o calculo de id74645698, no prazo de 05(cinco) dias. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:22

Juntada de ato ordinatório

22/09/2022, 08:20

Realizado Cálculo de Liquidação

26/08/2022, 16:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

26/08/2022, 16:05

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/06/2022, 19:43

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 20:11

Conclusos para despacho

31/05/2022, 10:34

Juntada de Certidão

30/05/2022, 16:42

Outras Decisões

27/05/2022, 15:27

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

19/05/2022, 10:52

Conclusos para decisão

17/05/2022, 14:25

Juntada de Certidão

17/05/2022, 14:24

Juntada de Certidão

16/05/2022, 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.

16/05/2022, 12:13

Juntada de petição

12/05/2022, 08:55

Juntada de petição

11/05/2022, 16:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/04/2022, 12:19

Juntada de ato ordinatório

28/04/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 18:34

Conclusos para despacho

03/09/2020, 09:51

Juntada de Certidão

03/09/2020, 09:51

Juntada de petição

31/08/2020, 16:10

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2020, 09:33

Conclusos para despacho

11/10/2019, 12:16

Juntada de Certidão

11/10/2019, 12:15

Decorrido prazo de ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA em 04/10/2019 23:59:59.

05/10/2019, 00:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/09/2019, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019, 10:21

Decorrido prazo de ITALO FABIO GOMES DE AZEVEDO em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 00:38

Juntada de petição

18/07/2019, 17:11

Conclusos para despacho

02/07/2019, 14:35

Juntada de petição

21/06/2019, 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2019, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2019, 09:06

Juntada de petição

06/05/2019, 13:16

Conclusos para despacho

12/04/2019, 15:58

Decorrido prazo de ENEAS PEREIRA PINHO em 12/03/2019 23:59:59.

13/03/2019, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:43

Publicado Intimação em 24/01/2019.

25/01/2019, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2019, 10:31

Expedição de Comunicação eletrônica

22/01/2019, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 10:00

Conclusos para despacho

18/10/2018, 11:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

07/08/2018, 15:26

Declarada incompetência

02/08/2018, 11:33

Conclusos para despacho

31/07/2018, 15:43

Distribuído por sorteio

31/07/2018, 11:05

Decisão

•31/10/2024, 09:00

Decisão

•10/01/2024, 09:07

Despacho

•17/05/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:20

Despacho

•03/06/2022, 20:11

Decisão

•27/05/2022, 15:27

Petição

•11/05/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:18

Despacho

•31/03/2022, 18:34

Petição

•31/08/2020, 16:10

Despacho

•26/08/2020, 09:33

Despacho

•28/08/2019, 10:21

Petição

•18/07/2019, 17:11

Todos os documentos(22)

Decisão

•31/03/2025, 13:03

Malote digital

•27/12/2024, 10:21

Decisão

•31/10/2024, 09:00

Decisão

•10/01/2024, 09:07

Despacho

•17/05/2023, 18:14

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:20

Despacho

•03/06/2022, 20:11

Decisão

•27/05/2022, 15:27

Petição

•11/05/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•28/04/2022, 12:18

Despacho

•31/03/2022, 18:34

Petição

•31/08/2020, 16:10

Despacho

•26/08/2020, 09:33

Despacho

•28/08/2019, 10:21

Petição

•18/07/2019, 17:11

Petição

•18/07/2019, 17:11

Petição

•21/06/2019, 16:45

Despacho

•21/05/2019, 09:06

Despacho

•21/01/2019, 10:00

Decisão

•02/08/2018, 11:33

Protocolo

•31/07/2018, 11:05

Custas

•31/07/2018, 11:05