Cumprimento de sentença 0022001-06.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/06/2012

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

CONCEICAO DE MARIA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES

OAB/MA 6341·Representa: Autor

ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES

OAB/MA 6341·CPF·Representa: Autor

UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ

OAB/MA 7966·CPF·Representa: Réu

KARINE MAGALHAES DE QUEIROZ

OAB/MA 7985·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(36)

CONCEICAO DE MARIA COSTA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 07:36

Determinado o arquivamento

26/07/2024, 10:39

Juntada de petição

18/04/2024, 12:21

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:24

Juntada de Certidão

17/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:53

Juntada de petição

25/09/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:05

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:05

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 07:36

Determinado o arquivamento

26/07/2024, 10:39

Juntada de petição

18/04/2024, 12:21

Conclusos para despacho

18/10/2023, 10:24

Juntada de Certidão

17/10/2023, 12:48

Documentos

Decisão

•19/06/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•02/08/2022, 12:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 20:37

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

05/10/2023, 09:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 07:30

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

04/10/2023, 03:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

03/10/2023, 06:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 25/09/2023 23:59.

02/10/2023, 18:53

Juntada de petição

25/09/2023, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:05

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

01/09/2023, 04:05

Publicado Intimação em 31/08/2023.

01/09/2023, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 10:09

Outras Decisões

19/06/2023, 13:38

Conclusos para despacho

18/01/2023, 14:54

Decorrido prazo de ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES em 10/11/2022 23:59.

06/12/2022, 04:16

Decorrido prazo de UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ em 10/11/2022 23:59.

06/12/2022, 04:12

Decorrido prazo de KARINE MAGALHAES DE QUEIROZ em 10/11/2022 23:59.

06/12/2022, 04:11

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 11:37

Publicado Intimação em 26/09/2022.

27/09/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

27/09/2022, 11:37

Juntada de petição

26/09/2022, 21:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022001-06.2012.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES - MA6341 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Advogados/Autoridades do(a) REU: UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7966, KARINE MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7985-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022001-06.2012.8.10.0001. AUTOR: CONCEICAO DE MARIA COSTA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ALBA HELENA DE CARVALHO LINHARES - MA6341 REU: BANCO PANAMERICANO S.A., MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Advogados/Autoridades do(a) REU: UBIRATAN MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7966, KARINE MAGALHAES DE QUEIROZ - MA7985-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 IVONE DA SILVA PAVAO Técnico Judiciário Sigiloso Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2022, 14:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão

05/08/2022, 10:39

Juntada de Certidão

02/08/2022, 12:20

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:42

Juntada de Certidão

21/07/2022, 22:42

Juntada de volume

02/07/2022, 06:00

Juntada de volume

02/07/2022, 05:59

Juntada de volume

02/07/2022, 05:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

22/04/2022, 17:12