Execução Fiscal 0010900-64.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2015

Valor da Causa

R$ 10.041,53

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

JOAO PEREIRA DA CONCEICAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GOVERNADOR NUNES FREIRE/MA

Terceiro

PROMOTORIA DE AMARANTE DO MARANHAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANTANHEDE

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA - 1 CONSUMIDOR

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PIO XII

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CANDIDO MENDES

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE ITAPECURU MIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ARAME/MA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CONTROLE EXTERNO

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE SANTA INES

Terceiro

PROMOTORIA DE CARUTAPERA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO - AUTOR

Terceiro

39 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DA CAPITAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SAO JOAO BATISTA

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA ESPECIALIZADA DE TIMON/MA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

J ALVES & CIA LTDA

CNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 31/08/2023

13/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de J ALVES & CIA LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:26

Publicado Intimação em 11/07/2023.

11/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:34

Juntada de termo

21/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

04/01/2023, 13:48

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 09:09

Transitado em Julgado em 31/08/2023

13/09/2023, 09:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:04

Decorrido prazo de J ALVES & CIA LTDA em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:26

Publicado Intimação em 11/07/2023.

Documentos

Sentença

•10/05/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 08:43

11/07/2023, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 03:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023, 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023, 12:53

Declarada decadência ou prescrição

10/05/2023, 15:18

Conclusos para julgamento

21/03/2023, 15:34

Juntada de termo

21/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 13/12/2022 23:59.

04/01/2023, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/11/2022, 09:38

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:36

Processo Desarquivado

16/11/2022, 09:34

Decorrido prazo de J ALVES & CIA LTDA em 03/10/2022 23:59.

30/10/2022, 13:32

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): J ALVES & CIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA Técnica Judiciária Intimação - PROCESSO Nº. 0010900-64.2015.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

23/09/2022, 00:00

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 08:45

Juntada de Certidão

22/09/2022, 08:43

Juntada de Certidão

09/08/2022, 13:04

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:35

Juntada de Certidão

22/07/2022, 13:35

Juntada de volume

12/07/2022, 01:58

Registrado para Cadastramento de processos antigos

15/06/2022, 14:10