Procedimento Comum Cível 0800585-80.2021.8.10.0114 - TJMA

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:26

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:26

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:26

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 19/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:26

Arquivado Definitivamente

12/12/2022, 13:34

Transitado em Julgado em 19/10/2022

12/12/2022, 13:33

Publicado Intimação em 27/09/2022.

30/09/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

30/09/2022, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: JOAREZ FELIX NOLETO e outros (4) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 PARTE RÉ: HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO - MA11708-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Segundo o §3º do art. 3º do Código de Processo Civil, “A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial”.Atualmente, a autocomposição dos litígios é comportamento estimulado e recomendado pela sistemática processual civil. Consiste na forma de solucionar o conflito pelo consentimento espontâneo de um dos conflitantes em sacrificar o interesse próprio, no todo ou em parte, em favor do interesse alheio. Intimação - PROCESSO N° 0800585-80.2021.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Trata-se de legítimo meio alternativo de pacificação social, podendo ocorrer fora ou dentro do processo jurisdicional.A transação, por seu turno, é espécie de autocomposição, autorizada somente quando os direitos em litígio são disponíveis.Assim, em respeito à vontade das partes, deve-se homologar o acordo celebrado.Nessa trilha, em audiência de conciliação as partes transigiram no sentido de suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para que o demandado cumprisse a obrigação de fazer, o que foi realizado por este. Denota-se que, intimada, a parte autora nada manifestou, tendo restado consignado que o silêncio importaria em anuência. Desta forma, tenho por satisfeita a obrigação, na forma proposta em audiência.Homologo o acordo extrajudicial celebrado entre as partes carreado aos autos, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, com fulcro no art. 487, inciso III, letra “b” do Código de Processo Civil, julgo extinta a primeira fase processual, com resolução do mérito.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado por preclusão lógica.Arquivem-se, com baixa na distribuição.Cumpra-se. Riachão/MA, 12 de setembro de 2022.Francisco Bezerra SimõesJuiz de Direito."

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 17:57

Homologada a Transação

12/09/2022, 08:41

Conclusos para julgamento

04/04/2022, 16:30

Juntada de Certidão

04/04/2022, 16:29

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 14/02/2022 23:59.

23/03/2022, 16:52

Publicado Intimação em 31/01/2022.

11/02/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022

11/02/2022, 21:34

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOAREZ FELIX NOLETO e outros (4) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO - MA13468 PARTE RÉ: Intimação - PROCESSO N° 0800585-80.2021.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE

28/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 16:09

Conclusos para decisão

30/07/2021, 10:07

Juntada de Certidão

30/07/2021, 10:07

Juntada de petição

16/07/2021, 13:36

Juntada de petição

16/07/2021, 11:53

Juntada de petição

15/06/2021, 09:21

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 13/05/2021 15:15 Vara Única de Riachão .

13/05/2021, 15:44

Juntada de réplica à contestação

12/05/2021, 10:32

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/05/2021, 11:29

Juntada de contestação

07/04/2021, 23:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/03/2021, 09:45

Juntada de diligência

19/03/2021, 09:44

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:01

Juntada de petição

17/03/2021, 22:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2021, 09:46

Juntada de Ofício

17/03/2021, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:07

Juntada de parecer de mérito (mp)

16/03/2021, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2021, 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 11:33

Expedição de Mandado.

16/03/2021, 11:32

Audiência Conciliação designada para 13/05/2021 15:15 Vara Única de Riachão.

16/03/2021, 09:02

Concedida a Antecipação de tutela

15/03/2021, 18:48

Conclusos para decisão

15/03/2021, 14:48

Distribuído por sorteio

15/03/2021, 14:48

—

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de HALLYSSON PAULO OLIVEIRA AZEVEDO em 19/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 19/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/10/2022

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MAURO DE ARAUJO RIBEIRO em 14/02/2022 23:59.

Publicado Intimação em 31/01/2022.

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