Cumprimento de sentença 0022647-26.2006.8.10.0001 - TJMA

Cumprimento de sentença 0022647-26.2006.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2023, 07:48

Determinado o arquivamento

19/01/2023, 12:19

Conclusos para despacho

19/01/2023, 11:38

Juntada de Certidão

19/01/2023, 11:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:40

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:17

Juntada de petição

29/09/2022, 07:54

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022647-26.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: ROBERTO RIVELINO CESAR COSTA, MARIA PEREIRA DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVA, MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA, MARIA MERES BARBOSA, MARIA ALVES CARREIRO, MANOEL GOMES DA SILVA, REGINA CELIA FILGUEIRAS SILVA, SUELI RODRIGUES DE CARVALHO, VANDA MARIA MENDES GUIMARAES, WELLSON ALVES DE OLIVEIRA, ZILDA SILVA SOUSA, MARIA VILMA ALVES BEZERRA, MARIA ELIENE OLIVEIRA ARAUJO, RAIMUNDA GOMES CARREIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2022, 12:40

Documentos

Decisão

•19/01/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022647-26.2006.8.10.0001. EXEQUENTE: ROBERTO RIVELINO CESAR COSTA, MARIA PEREIRA DA COSTA, MARIA DO SOCORRO DA COSTA SILVA, MARIA DE LOURDES SOUSA COSTA, MARIA MERES BARBOSA, MARIA ALVES CARREIRO, MANOEL GOMES DA SILVA, REGINA CELIA FILGUEIRAS SILVA, SUELI RODRIGUES DE CARVALHO, VANDA MARIA MENDES GUIMARAES, WELLSON ALVES DE OLIVEIRA, ZILDA SILVA SOUSA, MARIA VILMA ALVES BEZERRA, MARIA ELIENE OLIVEIRA ARAUJO, RAIMUNDA GOMES CARREIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

23/09/2022, 00:00

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Partes do Processo(57)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 10/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/10/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Todas as movimentações(25)