Procedimento Comum Cível 0805068-20.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 26.583,50

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 2� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Oriana Gomes (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Oriana Gomes (CDPR)

Partes do Processo

AGDA RIBEIRO LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

EZAU ADBEEL SILVA GOMES

OAB/PI 19598·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Réu

GILVAN MELO SOUSA

OAB/CE 16383·CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

OAB/CE 30348·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

AGDA RIBEIRO LIMA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 15:57

Juntada de embargos de declaração

07/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:33

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

25/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de petição

15/07/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:17

Publicado Notificação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:29

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.

22/08/2025, 08:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 15:57

Juntada de embargos de declaração

07/08/2025, 16:26

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Petição

•07/08/2025, 16:26

Decisão

•28/07/2025, 16:11

07/08/2025, 00:13

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 00:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

28/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:33

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

25/07/2025, 10:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:09

Juntada de petição

15/07/2025, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:17

Publicado Notificação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 13:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2025, 11:58

Juntada de Certidão

10/07/2025, 11:58

Juntada de despacho

10/07/2025, 11:58

Recebidos os autos

10/07/2025, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

11/04/2024, 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/04/2024, 08:29

Conclusos para decisão

22/03/2024, 15:13

Juntada de Certidão

22/03/2024, 15:12

Juntada de petição

11/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:52

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 13:16

Juntada de ato ordinatório

22/01/2024, 13:15

Juntada de apelação

17/01/2024, 18:33

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2023, 16:23

Embargos de declaração não acolhidos

24/11/2023, 06:58

Conclusos para decisão

11/07/2023, 17:37

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:37

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:46

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 02:30

Publicado Intimação em 16/05/2023.

16/05/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

16/05/2023, 02:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2023, 15:42

Juntada de Certidão

12/05/2023, 15:42

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/02/2023 23:59.

18/04/2023, 20:42

Decorrido prazo de EZAU ADBEEL SILVA GOMES em 10/02/2023 23:59.

18/04/2023, 17:40

Publicado Intimação em 23/01/2023.

30/01/2023, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

30/01/2023, 12:01

Juntada de embargos de declaração

23/01/2023, 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2023, 10:49

Julgado procedente o pedido

14/10/2022, 11:34

Conclusos para julgamento

06/10/2022, 13:25

Juntada de petição

28/09/2022, 11:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

28/09/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: AGDA RIBEIRO LIMA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EZAU ADBEEL SILVA GOMES - PI19598 REU: BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ DE DIREITO, Dr. Jorge Antônio Sales Leite, titular da 2ª Vara Cível, INTIMO as partes para, no prazo de 5(cinco)dias, apresentar as provas que pretendem produzir. Caxias, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor da 2ª Vara Cível ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS PROCESSO Nº: 0805068-20.2021.8.10.0029

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:03

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:02

Juntada de petição

12/09/2022, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:49

Conclusos para julgamento

18/08/2022, 13:46

Juntada de Certidão

18/08/2022, 13:45

Juntada de réplica à contestação

15/03/2022, 12:48

Juntada de contestação

02/03/2022, 16:38

Juntada de aviso de recebimento

16/02/2022, 11:34

Juntada de protocolo

16/02/2022, 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2022, 08:40

Expedição de 74.

01/07/2021, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 19:34

Conclusos para despacho

27/05/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 16:23

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:58

Acórdão

•12/06/2025, 14:23

Despacho

•14/02/2025, 13:07

Decisão

•20/01/2025, 14:52

Despacho

•12/09/2024, 13:51

Decisão

•02/09/2024, 21:02

Despacho

•16/04/2024, 21:00

Decisão

•10/04/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:15

Decisão

•24/11/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:42

Todos os documentos(20)

Petição

•07/08/2025, 16:26

Decisão

•28/07/2025, 16:11

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:58

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 11:58

Acórdão

•12/06/2025, 14:23

Despacho

•14/02/2025, 13:07

Decisão

•20/01/2025, 14:52

Despacho

•12/09/2024, 13:51

Decisão

•02/09/2024, 21:02

Despacho

•16/04/2024, 21:00

Decisão

•10/04/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 13:15

Decisão

•24/11/2023, 06:58

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 15:42

Sentença

•14/10/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:02

Despacho

•09/09/2022, 10:49

Despacho

•28/06/2021, 19:34