Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024515-92.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

DEUSIMAR DE JESUS CARNEIRO LIMA

CPF

Autor

ANA CAMILA CUNHA FERREIRA

CPF

Autor

ADILSON ABREU RIBEIRO

CPF

Autor

SHEILA MARIA TENORIO DE BRITTO

CPF

Autor

ROSANE CAMPOS DA SILVA MELO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIB----

Representa: Autor

CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO

OAB/MA 6146·CPF·Representa: Autor

JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA

OAB/MA 6486·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

DEUSIMAR DE JESUS CARNEIRO LIMA

CPF

Autor

ANA CAMILA CUNHA FERREIRA

CPF

Autor

ADILSON ABREU RIBEIRO

CPF

Autor

SHEILA MARIA TENORIO DE BRITTO

CPF

Autor

ROSANE CAMPOS DA SILVA MELO

CPF

Autor

ESDRAS FROES SANTOS

CPF

Autor

CAMILA SILVEIRA PEREIRA

CPF

Autor

IVANILDE BANDEIRA DE MELO TORRES

CPF

Autor

JULIENE LIMA DA PAZ

CPF

Autor

EMERSON RICARD SOARES MORAES

CPF

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA BORGES

CPF

Autor

CIBELLE CRISTHINA ARAGAO PEREIRA

CPF

Autor

JORDANIA MOURA RIBEIRO

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PALMEIRA

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

LORENA DUAILIBE CARVALHO

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/05/2026, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/05/2026, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:08

Juntada de petição

28/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:28

Juntada de Certidão

19/05/2025, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 16:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 16:25

Juntada de petição

01/04/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:56

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão

22/05/2026, 15:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

22/05/2026, 15:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/09/2025, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 14:08

Juntada de petição

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 14:08

Despacho

•07/03/2025, 09:56

28/08/2025, 11:35

Conclusos para despacho

19/05/2025, 16:28

Juntada de Certidão

19/05/2025, 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/05/2025, 16:26

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

19/05/2025, 16:26

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2025, 16:25

Juntada de petição

01/04/2025, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

13/03/2025, 21:35

Publicado Intimação em 11/03/2025.

13/03/2025, 21:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2025, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2025, 09:56

Conclusos para despacho

21/11/2024, 08:48

Juntada de petição

19/11/2024, 15:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 13:51

Juntada de petição

12/08/2024, 17:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 03:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2024, 15:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

19/06/2024, 15:27

Juntada de petição

18/06/2024, 19:15

Decorrido prazo de DEUSIMAR DE JESUS CARNEIRO LIMA em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:08

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 16:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2024, 16:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de

21/04/2024, 07:23

Conclusos para decisão

24/01/2024, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 11:45

Conclusos para decisão

01/06/2023, 13:26

Juntada de petição

24/05/2023, 11:21

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:19

Decorrido prazo de JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

03/05/2023, 01:47

Publicado Intimação em 02/05/2023.

03/05/2023, 01:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2023, 14:04

Juntada de Certidão

28/04/2023, 11:08

Juntada de petição

26/04/2023, 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/03/2023, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 11:21

Conclusos para despacho

03/02/2023, 09:46

Juntada de Certidão

03/02/2023, 09:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:42

Juntada de petição

10/11/2022, 16:14

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0024515-92.2013.8.10.0001. AUTOR: DEUSIMAR DE JESUS CARNEIRO LIMA e outros (12) Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146-A, JORGE HENRIQUE MACEDO OLIVEIRA - MA6486-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. São Luís/MA, 26 de julho de 2022 SANDRA REGINA PINTO SANTOS Secretaria Judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública Intimação -

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 09:12

Juntada de Certidão

04/08/2022, 12:13

Juntada de Certidão

26/07/2022, 09:27

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:19

Juntada de Certidão

21/07/2022, 20:19

Juntada de volume

05/06/2022, 04:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos

25/04/2022, 11:44

Sentença

•21/04/2024, 07:23

Despacho

•24/11/2023, 11:45

Ato Ordinatório

•28/04/2023, 11:08

Despacho

•28/02/2023, 11:21

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 09:27

Volume

•05/06/2022, 04:52

Volume

•05/06/2022, 04:52

Volume

•05/06/2022, 04:52

Volume

•05/06/2022, 04:52