Embargos de Divergência em Recurso Especial 0032121-40.2014.8.10.0001 - TJMA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0032121-40.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/12/2018, 15:20

Transitado em Julgado em 13/12/2018

14/12/2018, 15:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2018 Petição Nº 108798/2018 - AgInt

21/11/2018, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/11/2018, 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 108798/2018 - AgInt nos EREsp 1646836/MA - Prevista para 21/11/2018

20/11/2018, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

16/11/2018, 19:31

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) para lavratura do acórdão

16/10/2018, 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

25/05/2018, 06:23

Conhecido o recurso de MKT LINE REPRESENTACOES LTDA. - ME e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 108798/2018 - AgInt nos EREsp 1646836

16/05/2018, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta do dia 16.05.2018.

27/04/2018, 18:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2018

26/04/2018, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2018, 19:03

Incluído em pauta para 16/05/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 108798/2018 - AgInt nos EREsp 1646836/MA

25/04/2018, 16:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno

06/04/2018, 15:57

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 06/04/2018 para impugnação (fl. 998).

06/04/2018, 15:12

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•21/11/2018, 14:21

EMENTA / ACORDÃO

•21/11/2018, 05:41

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 13/12/2018

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/11/2018 Petição Nº 108798/2018 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 108798/2018 - AgInt nos EREsp 1646836/MA - Prevista para 21/11/2018

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) para lavratura do acórdão

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

Conhecido o recurso de MKT LINE REPRESENTACOES LTDA. - ME e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 108798/2018 - AgInt nos EREsp 1646836

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na pauta do dia 16.05.2018.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2018

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/05/2018 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 108798/2018 - AgInt nos EREsp 1646836/MA

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) com agravo interno

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 06/04/2018 para impugnação (fl. 998).

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