Procedimento Comum Cível 0800937-09.2020.8.10.0038 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.428,00

Órgão julgador

1ª Vara de João Lisboa

Partes do Processo

VALQUIRIA VIEIRA DE ALENCAR SANTOS

CPF

Autor

NATHALIA BATEMARQUE ANDRADE 40967984874

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS

OAB/MA 14560·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GONCALVES ANDRADE JUNIOR

OAB/SP 339399·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 10:36

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:34

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/05/2023, 09:28

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 10:11

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:50

Juntada de Certidão

02/02/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 10:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/11/2022, 10:24

Transitado em Julgado em 25/10/2022

26/10/2022, 09:23

Todas as movimentações(114)

Juntada de Certidão

20/08/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 10:36

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:34

Juntada de Certidão

25/05/2023, 11:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/05/2023, 09:28

Documentos

Despacho

•03/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 09:34

Publicado Intimação em 15/05/2023.

15/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2023, 10:11

Juntada de Certidão

11/05/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 11:38

Conclusos para despacho

02/02/2023, 09:50

Juntada de Certidão

02/02/2023, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/11/2022, 10:25

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

01/11/2022, 10:24

Transitado em Julgado em 25/10/2022

26/10/2022, 09:23

Juntada de petição

25/10/2022, 11:12

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 02:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 09:34

Juntada de Certidão

26/09/2022, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VALQUIRIA VIEIRA DE ALENCAR SANTOS Advogado: MAGNO JEFERSON SILVA DOS SANTOS OAB: MA14560-A RÉU: NATHALIA BATEMARQUE ANDRADE 40967984874 Advogado: FERNANDO GONCALVES ANDRADE JUNIOR OAB: SP339399 FINALIDADE: Intimar as partes para tomarem conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos, nos seguintes termos: "Trata-se de cumprimento de sentença intentado pela parte autora em face do réu. No id 69739390 o réu apresentou comprovante de pagamento. Intimada, a parte autora veio aos autos e requereu a expedição de alvará. É o relato do essencial. Decido. Considerando a comprovação de quitação da obrigação de pagar pelo réu, sem insurgência do autor, extingo a presente execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se alvará conforme requerido no id 73471900. Calculadas as custas finais ainda remanescentes, Intimação - PROCESSO Nº 0800937-09.2020.8.10.0038 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o réu para recolhimento em 30 dias. P.R.I. João Lisboa, 19 de setembro de 2022. (assinado digitalmente) Juiz Glender Malheiros Guimarães Titular da 1ª Vara desta comarca". João Lisboa/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. GENILZA SOUSA NASCIMENTO, Técnico Judiciário Sigiloso da 1ª Vara da Comarca de João Lisboa/MA.

23/09/2022, 00:00

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:15

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2022, 18:24

Conclusos para despacho

16/09/2022, 15:59

Juntada de Certidão

16/09/2022, 15:58

Juntada de petição

10/08/2022, 16:15

Juntada de petição

21/06/2022, 20:01

Outras Decisões

24/05/2022, 12:04

Conclusos para despacho

24/05/2022, 08:53

Juntada de petição

23/05/2022, 17:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 13:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2022, 13:27

Outras Decisões

16/05/2022, 11:35

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:04

Juntada de petição

12/05/2022, 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2022, 21:35

Juntada de Certidão

29/04/2022, 21:34

Juntada de Certidão

29/04/2022, 21:31

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2022, 17:22

Juntada de petição

08/04/2022, 10:19

Juntada de petição

08/04/2022, 10:10

Conclusos para despacho

08/04/2022, 09:32

Juntada de petição

07/04/2022, 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022, 11:39

Outras Decisões

14/03/2022, 11:25

Juntada de petição

21/02/2022, 13:38

Conclusos para despacho

18/02/2022, 11:25

Juntada de petição

18/02/2022, 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022, 11:58

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 16:04

Juntada de Certidão

01/02/2022, 08:48

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:39

Juntada de Certidão

31/01/2022, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 11:52

Conclusos para decisão

15/12/2021, 13:45

Juntada de petição

14/12/2021, 20:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2021, 22:53

Juntada de Certidão

09/12/2021, 22:52

Juntada de Certidão

09/12/2021, 11:01

Outras Decisões

17/11/2021, 12:54

Conclusos para despacho

16/11/2021, 13:36

Juntada de petição

16/11/2021, 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021, 08:17

Juntada de ato ordinatório

16/09/2021, 08:17

Juntada de Certidão

09/09/2021, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 22:17

Conclusos para despacho

06/07/2021, 19:47

Juntada de Certidão

06/07/2021, 19:47

Juntada de petição

06/07/2021, 17:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/06/2021, 21:42

Juntada de ato ordinatório

28/06/2021, 21:41

Juntada de Certidão

28/06/2021, 21:40

Juntada de Certidão

28/06/2021, 21:39

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2021, 14:08

Conclusos para despacho

07/06/2021, 14:52

Juntada de Certidão

07/06/2021, 14:52

Juntada de petição

01/06/2021, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/03/2021, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2021, 09:21

Conclusos para despacho

23/03/2021, 06:39

Juntada de petição

22/03/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 09:48

Conclusos para despacho

19/03/2021, 08:58

Transitado em Julgado em 15/03/2021

19/03/2021, 08:57

Decorrido prazo de NATHALIA BATEMARQUE ANDRADE 40967984874 em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 21:34

Juntada de petição

16/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de VALQUIRIA VIEIRA DE ALENCAR SANTOS em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/02/2021, 13:55

Julgado procedente em parte do pedido

03/02/2021, 17:44

Conclusos para despacho

11/01/2021, 11:18

Juntada de Certidão

11/01/2021, 11:17

Decorrido prazo de NATHALIA BATEMARQUE ANDRADE 40967984874 em 14/12/2020 23:59:59.

15/12/2020, 06:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/11/2020, 06:50

Juntada de petição

23/11/2020, 19:41

Juntada de certidão

14/10/2020, 09:38

Decorrido prazo de NATHALIA BATEMARQUE ANDRADE 40967984874 em 28/08/2020 23:59:59.

29/08/2020, 04:48

Juntada de petição

11/08/2020, 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2020, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 11:07

Conclusos para despacho

07/08/2020, 06:58

Juntada de Certidão

07/08/2020, 06:58

Juntada de petição

06/08/2020, 18:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2020, 09:57

Juntada de ato ordinatório

23/07/2020, 07:21

Juntada de Certidão

23/07/2020, 07:21

Juntada de contestação

22/07/2020, 16:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/06/2020, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 12:51

Conclusos para despacho

04/06/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 16:45

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 09:33

Sentença

•19/09/2022, 18:24

Decisão

•24/05/2022, 12:04

Decisão

•16/05/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 21:34

Decisão

•08/04/2022, 17:22

Decisão

•14/03/2022, 11:25

Despacho

•01/02/2022, 16:04

Despacho

•16/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 22:52

Decisão

•17/11/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:17

Despacho

•15/07/2021, 22:17

Todos os documentos(23)

Despacho

•03/02/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•26/09/2022, 09:33

Sentença

•19/09/2022, 18:24

Decisão

•24/05/2022, 12:04

Decisão

•16/05/2022, 11:35

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 21:34

Decisão

•08/04/2022, 17:22

Decisão

•14/03/2022, 11:25

Despacho

•01/02/2022, 16:04

Despacho

•16/12/2021, 11:52

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 22:52

Decisão

•17/11/2021, 12:54

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:17

Despacho

•15/07/2021, 22:17

Ato Ordinatório

•28/06/2021, 21:41

Despacho

•08/06/2021, 14:08

Despacho

•23/03/2021, 09:21

Despacho

•19/03/2021, 09:48

Sentença

•03/02/2021, 17:44

Despacho

•07/08/2020, 11:07

Ato Ordinatório

•23/07/2020, 07:21

Despacho

•05/06/2020, 12:51