Execução Fiscal 0004884-36.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.342,68

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

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PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO ALMIRO LOPES ----

Representa: Autor

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

R P CORREIA ( ROBSON P CORREIA)

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 19/03/2024

20/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de R P CORREIA ( ROBSON P CORREIA) em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 15:17

Juntada de Certidão

08/05/2023, 12:23

Juntada de petição

06/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:46

Todas as movimentações(31)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 23:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 10:07

Transitado em Julgado em 19/03/2024

Documentos

Sentença

•19/01/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 09:53

Reportar Problema

legal

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20/03/2024, 10:06

Decorrido prazo de R P CORREIA ( ROBSON P CORREIA) em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:59

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/01/2024, 17:44

Declarada decadência ou prescrição

19/01/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

19/01/2024, 15:17

Juntada de Certidão

08/05/2023, 12:23

Juntada de petição

06/02/2023, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 10/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:46

Decorrido prazo de R P CORREIA ( ROBSON P CORREIA) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:20

Decorrido prazo de R P CORREIA ( ROBSON P CORREIA) em 03/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:20

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): R P CORREIA ( ROBSON P CORREIA) ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal § 4º do Art. 203 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006, devendo, nessa oportunidade, especificarem com clareza e precisão, os documentos a serem desentranhados para devolução; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. GILSON DA CONCEIÇÃO SILVA Assessor de Administração Intimação - PROCESSO Nº. 0004884-36.2011.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

23/09/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 09:55

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:53

Juntada de Certidão

09/08/2022, 10:14

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:23

Juntada de Certidão

22/07/2022, 11:23

Juntada de volume

08/07/2022, 08:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/04/2022, 08:55