Procedimento Comum Cível 0815859-15.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ

Reu

ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JFR CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 16744·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

G.A.S CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

Terceiro

M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI

CNPJ

Reu

ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

JFR CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

G. A. S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA

CNPJ

Reu

GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS

CPF

Reu

QUANTICO BANK LTDA

CNPJ

Reu

G.A.S INOVACAO TECNOLOGIA ARTIFICIAL LTDA

CNPJ

Reu

MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA

CPF

Reu

G.A.S ASSESSORIA & CONSULTORIA DIGITAL EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

21/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 11:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/01/2026, 07:45

Conclusos para julgamento

01/01/2026, 19:11

Juntada de Certidão

01/01/2026, 19:11

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 21:12

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

21/04/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 12/02/2026

21/04/2026, 09:02

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Documentos

Sentença

•06/01/2026, 07:45

Despacho

•20/08/2025, 13:25

22/01/2026, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 11:12

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/01/2026, 07:45

Conclusos para julgamento

01/01/2026, 19:11

Juntada de Certidão

01/01/2026, 19:11

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 13:25

Conclusos para despacho

19/08/2025, 21:12

Juntada de Certidão

19/08/2025, 21:11

Juntada de juntada de ar

18/06/2025, 17:48

Juntada de juntada de ar

18/06/2025, 17:39

Juntada de juntada de ar

18/06/2025, 17:36

Juntada de juntada de ar

18/06/2025, 16:22

Juntada de termo

04/06/2025, 17:57

Decorrido prazo de ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 00:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/04/2025, 19:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 19:29

Juntada de certidão de oficial de justiça

10/04/2025, 19:29

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 00:14

Juntada de termo

01/04/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

13/03/2025, 21:19

Publicado Intimação em 10/03/2025.

13/03/2025, 21:19

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2025, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2025, 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 09:14

Juntada de petição

09/01/2025, 11:47

Conclusos para julgamento

04/01/2025, 16:04

Juntada de Certidão

04/01/2025, 15:59

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 03:20

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 03:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 19:37

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:43

Juntada de Certidão

01/08/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:58

Conclusos para despacho

11/07/2024, 15:27

Juntada de Certidão

11/07/2024, 15:12

Juntada de Certidão

16/04/2024, 12:04

Deferido o pedido de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA - CPF: 024.871.501-14 (AUTOR)

14/03/2024, 12:33

Conclusos para despacho

11/12/2023, 17:06

Juntada de petição

16/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:14

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 09:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2023, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 08:24

Conclusos para decisão

23/05/2023, 07:55

Juntada de termo

23/05/2023, 07:55

Juntada de termo

23/05/2023, 07:54

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023, 07:53

Desentranhado o documento

23/05/2023, 07:53

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA - MA16744 REQUERIDO: GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS 05644063763 e outros (8) DECISÃO Em decisão proferida, no dia 20.05.2022, nos autos nº 0128941-91.2022.8.19.0001, Ação Cautelar Antecedente visando a antecipação dos efeitos do processamento de Recuperação Judicial, com trâmite na 5ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, restou determinada a suspensão de todas as ações e execuções movidas contra a G.A.S. CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, a G.A.S ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL EIRELI, a M Y D ZERPA TECNOLOGIA EIRELI, a VGR TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI e a VGR AGROPECUARIA LTDA, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos (art. 6º da Lei 11.101/2005), inclusive as oriundas de obrigações subsidiárias e/ou solidárias, até o ajuizamento do processo principal de Recuperação Judicial, que deverá ocorrer em até 30 (trinta) dias a contar da efetivação da presente, conforme previsão do artigo 308 do Código de Processo Civil. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0815859-15.2021.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução, Defeito, nulidade ou anulação, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] Ante o exposto, em respeito a mencionada decisão, suspendo trâmite processual destes autos, até o transcurso do prazo mencionado ou ulterior deliberação. Intimem-se. Imperatriz(MA), 22/09/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:27

Outras Decisões

22/09/2022, 09:21

Juntada de Certidão

22/09/2022, 09:12

Conclusos para despacho

26/08/2022, 08:52

Juntada de termo

26/08/2022, 08:52

Decorrido prazo de JFR CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 09:06

Decorrido prazo de ALIANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/01/2022 23:59.

21/02/2022, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/02/2022, 18:13

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/02/2022, 18:13

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2022, 13:06

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2022, 12:53

Juntada de aviso de recebimento

26/01/2022, 12:43

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 19:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/12/2021, 22:50

Juntada de certidão

03/12/2021, 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2021, 19:20

Juntada de termo

23/11/2021, 12:29

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:40

Decorrido prazo de PATRICIA MARIA VIEIRA DA SILVA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:39

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 13:28

Juntada de Certidão

17/11/2021, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 09:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 09:53

Expedição de Mandado.

17/11/2021, 09:53

Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2021, 11:19

Publicado Intimação em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021

21/10/2021, 01:26

Conclusos para despacho

19/10/2021, 20:19

Juntada de petição

19/10/2021, 13:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021, 16:03

Conclusos para decisão

14/10/2021, 18:19

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 18:19

Despacho

•21/01/2025, 09:14

Despacho

•11/07/2024, 15:58

Decisão

•14/03/2024, 12:33

Despacho

•09/08/2023, 08:24

Cópia de sentença

•23/05/2023, 07:54

Decisão

•22/09/2022, 09:21

Cópia de decisão

•22/09/2022, 09:12

Decisão

•16/11/2021, 11:19

Despacho

•18/10/2021, 16:03