Procedimento Comum Cível 0801577-45.2022.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2022

Valor da Causa

R$ 14.702,50

Órgão julgador

2ª Vara de Araioses

Partes do Processo

MARIA SILVANEUDE LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

KLAYTON OLIVEIRA DA MATA

OAB/PI 5874·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

MARIA SILVANEUDE LOURENCO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 10/05/2024

26/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:14

Juntada de petição

07/05/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

17/04/2024, 00:56

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 10:45

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 18:36

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:23

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:22

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:21

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:21

Juntada de petição

20/10/2022, 08:34

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 03:03

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

26/07/2024, 10:36

Transitado em Julgado em 10/05/2024

26/07/2024, 10:34

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:14

Juntada de petição

07/05/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

Documentos

Sentença (expediente)

•15/04/2024, 10:45

Sentença

•12/04/2024, 18:36

17/04/2024, 00:56

Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2024.

17/04/2024, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2024, 10:45

Julgado improcedente o pedido

12/04/2024, 18:36

Conclusos para decisão

06/02/2023, 14:23

Juntada de Certidão

06/02/2023, 14:22

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:21

Decorrido prazo de KLAYTON OLIVEIRA DA MATA em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 02:21

Juntada de petição

20/10/2022, 08:34

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA SILVANEUDE LOURENCO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KLAYTON OLIVEIRA DA MATA - PI5874 REQUERIDO (A): BANCO PANAMERICANO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Intimação - Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0801577-45.2022.8.10.0069. CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro]

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:10

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:09

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:07

Juntada de contestação

22/09/2022, 08:05

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2022, 12:05

Juntada de Mandado

24/08/2022, 20:53

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/08/2022, 17:52

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:15

Distribuído por sorteio

09/08/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 10:09

Decisão

•16/08/2022, 17:52