Embargos de Terceiro CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Terceiro Cível
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:35
Decorrido prazo de DIEGO GUEDES DA SILVA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:35
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de WALTER JOSE FAIAD DE MOURA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA CEZAR em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2026, 15:42
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 22:27
Juntada de Petição de apelação
28/04/2026, 22:25
Documentos
Decisão
•26/03/2026, 09:20
Sentença
•11/02/2026, 19:33
01/05/2026, 00:35
Decorrido prazo de DIEGO GUEDES DA SILVA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:35
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de WALTER JOSE FAIAD DE MOURA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA CEZAR em 29/04/2026 23:59.
01/05/2026, 00:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 15:42
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2026, 15:42
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 22:27
Juntada de Petição de apelação
28/04/2026, 22:25
Juntada de Petição de petição
28/04/2026, 14:16
Juntada de Petição de petição
16/04/2026, 10:44
Publicado Intimação em 06/04/2026.
07/04/2026, 01:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026
01/04/2026, 00:02
Juntada de Petição de petição
30/03/2026, 12:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 09:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2026, 09:39
Embargos de declaração não acolhidos
26/03/2026, 09:20
Conclusos para decisão
19/03/2026, 15:20
Juntada de termo
19/03/2026, 15:19
Juntada de certidão
19/03/2026, 15:19
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 13:33
Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 11:24
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:38
Decorrido prazo de DIEGO GUEDES DA SILVA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:38
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:38
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:38
Decorrido prazo de WALTER JOSE FAIAD DE MOURA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:38
Decorrido prazo de GUILHERME FERREIRA CEZAR em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:38
Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA em 12/03/2026 23:59.
13/03/2026, 11:38
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 19:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026
09/03/2026, 13:03
Publicado Intimação em 05/03/2026.
09/03/2026, 13:03
Juntada de Petição de contrarrazões
09/03/2026, 11:40
Juntada de Petição de petição
09/03/2026, 10:06
Juntada de Petição de contrarrazões
04/03/2026, 11:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026, 14:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
03/03/2026, 14:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
25/02/2026, 17:38
Publicado Intimação em 19/02/2026.
19/02/2026, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026
14/02/2026, 02:05
Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 12:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 14:28
Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2026, 14:24
Julgado improcedente o pedido
11/02/2026, 19:33
Conclusos para julgamento
02/02/2026, 10:57
Juntada de termo
02/02/2026, 10:57
Juntada de Petição de parecer de mérito (mp)
30/01/2026, 13:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2025, 18:00
Juntada de Petição de alegações finais
25/11/2025, 21:16
Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2025, 11:19
Decorrido prazo de DIEGO GUEDES DA SILVA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:09
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:09
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:09
Decorrido prazo de WALTER JOSE FAIAD DE MOURA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:09
Decorrido prazo de SIMONE MARTINS DE ARAUJO MOURA em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:09
Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE em 14/10/2025 23:59.
15/10/2025, 00:09
Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2025, 23:57
Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2025, 15:41
Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2025, 15:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
23/09/2025, 00:15
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 00:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 11:35
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2025, 11:19
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 08:38
Conclusos para decisão
18/09/2025, 16:06
Juntada de termo
18/09/2025, 16:06
Juntada de termo de juntada
18/09/2025, 16:06
Juntada de petição
16/09/2025, 12:13
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/07/2025, 17:09
Conclusos para despacho
23/07/2025, 08:40
Juntada de termo
23/07/2025, 08:40
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 00:10
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 00:10
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 00:10
Juntada de petição
22/07/2025, 23:41
Juntada de petição
17/07/2025, 10:56
Publicado Intimação em 30/06/2025.
30/06/2025, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
28/06/2025, 01:08
Juntada de petição
26/06/2025, 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2025, 09:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2025, 09:43
Outras Decisões
18/05/2025, 20:06
Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR em 12/03/2025 23:59.
26/03/2025, 00:15
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 12/03/2025 23:59.
26/03/2025, 00:15
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 12/03/2025 23:59.
26/03/2025, 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
22/03/2025, 11:12
Publicado Intimação em 28/02/2025.
22/03/2025, 11:12
Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DA SILVA JUNIOR em 25/02/2025 23:59.
21/03/2025, 00:19
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.
21/03/2025, 00:19
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 25/02/2025 23:59.
21/03/2025, 00:19
Juntada de termo de juntada
14/03/2025, 17:36
Conclusos para despacho
28/02/2025, 10:19
Juntada de Certidão
28/02/2025, 10:18
Juntada de petição
27/02/2025, 15:45
Juntada de petição
27/02/2025, 11:50
Juntada de petição
27/02/2025, 10:16
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/02/2025, 14:03
Juntada de termo
26/02/2025, 13:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 13:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025, 13:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
26/02/2025, 13:54
Declarada incompetência
26/02/2025, 13:44
Conclusos para despacho
25/02/2025, 13:21
Juntada de termo
25/02/2025, 13:20
Juntada de petição
25/02/2025, 08:45
Juntada de petição
11/02/2025, 08:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025, 15:24
Publicado Intimação em 10/02/2025.
10/02/2025, 15:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025, 14:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
06/02/2025, 14:01
Ato ordinatório praticado
06/02/2025, 13:55
Juntada de termo
27/11/2024, 15:26
Juntada de Certidão
12/11/2024, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024, 17:57
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 10:44
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 10:44
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 16/10/2024 23:59.
20/10/2024, 10:44
Juntada de petição
09/10/2024, 11:09
Conclusos para despacho
08/10/2024, 14:04
Juntada de Certidão
08/10/2024, 14:04
Juntada de petição
07/10/2024, 22:09
Juntada de petição
07/10/2024, 08:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024, 01:04
Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024, 01:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024, 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024, 10:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2024, 10:30
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:49
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:49
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024, 00:49
Juntada de petição
30/08/2024, 19:24
Juntada de Certidão
27/08/2024, 16:40
Juntada de petição
16/08/2024, 16:11
Juntada de petição
16/08/2024, 12:01
Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024, 01:33
Juntada de malote digital
14/08/2024, 15:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2024, 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024, 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2024, 15:22
Juntada de termo
14/08/2024, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024, 14:34
Conclusos para despacho
06/05/2024, 13:06
Juntada de Certidão
06/05/2024, 13:06
Juntada de petição
03/05/2024, 14:14
Juntada de Certidão
19/04/2024, 18:00
Publicado Intimação em 15/03/2024.
17/03/2024, 07:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
17/03/2024, 07:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024, 10:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2024, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024, 21:38
Conclusos para despacho
08/01/2024, 15:30
Juntada de Certidão
26/12/2023, 12:25
Juntada de petição
12/12/2023, 16:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2023, 13:31
Proferido despacho de mero expediente
15/11/2023, 23:17
Conclusos para despacho
02/08/2023, 07:19
Juntada de termo
02/08/2023, 07:18
Juntada de Certidão
01/08/2023, 16:46
Decorrido prazo de URUBATAN RAMAO PINHEIRO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 06:20
Decorrido prazo de VANDERLEI CEZAR DE FARIA em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 05:38
Juntada de petição
31/07/2023, 23:56
Juntada de petição
31/07/2023, 15:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
25/07/2023, 05:08
Publicado Intimação em 21/07/2023.
25/07/2023, 05:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 12:19
Outras Decisões
14/07/2023, 15:08
Publicado Intimação em 24/03/2023.
14/04/2023, 23:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
14/04/2023, 23:47
Conclusos para decisão
14/04/2023, 16:20
Juntada de termo
14/04/2023, 16:19
Juntada de petição
12/04/2023, 14:41
Juntada de Certidão
04/04/2023, 14:16
Juntada de petição
30/03/2023, 17:46
Juntada de Certidão
30/03/2023, 10:52
Juntada de Certidão
28/03/2023, 09:55
Expedição de informações pessoalmente.
28/03/2023, 08:57
Juntada de Ofício
27/03/2023, 13:41
Publicado Intimação em 09/02/2023.
24/03/2023, 08:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
24/03/2023, 08:10
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023, 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023, 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2023, 09:00
Audiência Justificação de posse realizada para 02/03/2023 09:30 Vara Agrária.
08/03/2023, 15:53
Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023, 15:53
Audiência Justificação de posse designada para 02/03/2023 09:30 Vara Agrária.
10/02/2023, 12:35
Juntada de petição
08/02/2023, 08:59
Juntada de petição
08/02/2023, 08:14
Juntada de Certidão
07/02/2023, 18:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2023, 18:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2023, 18:24
Outras Decisões
07/02/2023, 15:26
Conclusos para decisão
31/01/2023, 14:22
Juntada de termo
31/01/2023, 14:21
Juntada de Certidão
31/01/2023, 14:11
Juntada de petição
17/01/2023, 17:46
Juntada de petição
17/01/2023, 15:58
Juntada de petição
16/01/2023, 15:34
Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
15/01/2023, 00:43
Juntada de petição
20/12/2022, 09:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 12:24
Juntada de Certidão
14/12/2022, 12:21
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804586-44.2022.8.10.0027
13/12/2022, 15:04
Conclusos para despacho
13/12/2022, 12:05
Juntada de Certidão
13/12/2022, 12:02
Juntada de Ofício
02/12/2022, 13:19
Juntada de Certidão
02/12/2022, 11:05
Publicado Intimação em 21/10/2022.
02/11/2022, 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
02/11/2022, 13:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022, 16:51
Expedição de Carta precatória.
19/10/2022, 16:47
Juntada de Carta precatória
17/10/2022, 16:03
Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022, 14:29
Conclusos para despacho
14/10/2022, 08:57
Juntada de termo
14/10/2022, 08:57
Juntada de Certidão
14/10/2022, 08:55
Publicado Intimação em 26/09/2022.
28/09/2022, 04:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
28/09/2022, 04:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0000298-95.2018.8.10.0037.
Embargante: CARLOS EDUARDO FERREIRA DA SILVA
Embargado: PAULO SERGIO DA CONCEICAO, MANOEL DA CONCEICAO RAMOS, LIONETE RIBEIRO DOS SANTOS, VALDIVINO PEREIRA DA CONCEIÇÃO, MARIA FRANCISCA CONCEICAO SANTOS, JOAO DA CONCEICAO, MARIA CLEONICE DE SOUSA, MARIA CARMELITA SANTOS, RICARDO DA CONCEICAO SANTOS, ROSILENE DA CONCEICAO, MARIA DA PAZ SANTOS CONCEICAO DESPACHO O embargante ajuizou esta ação com o fim de sustar ordem judicial que determinou, em sede de liminar, a reintegração de posse dos embargados nos autos do processo nº 1677-42.2016.8.10.0037, alegando, para tanto, que é o verdadeiro proprietário da área em litígio. Desta feita,
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS VARA AGRÁRIA Classe/Assunto: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)/[Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] intime-se o embargante, com prazo de 10 dias, em respeito ao princípio da não surpresa, para que se manifeste quanto a possível falta de interesse processual na modalidade adequação. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. UMA VIA DESTE DESPACHO, ELETRONICAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO MANDADO. São Luís/MA, data de assinatura no sistema. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PACOAL Juiz Auxiliar, respondendo pela Vara Agrária
23/09/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2022, 10:49
Juntada de petição
18/09/2022, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022, 14:08
Conclusos para despacho
08/08/2022, 13:13
Juntada de Certidão
08/08/2022, 09:16
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2022, 09:12
Decorrido prazo de ROMULO DE ORQUIZA MOREIRA em 21/07/2022 23:59.
29/07/2022, 15:22
Juntada de petição
21/06/2022, 08:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022, 11:32
Outras Decisões
20/06/2022, 11:13
Juntada de petição
17/06/2022, 00:09
Expedição de Outros documentos.
28/03/2022, 17:12
Juntada de petição
08/03/2021, 15:00
Conclusos para despacho
26/01/2021, 17:23
Juntada de petição
22/10/2020, 11:40
Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020, 13:35
Decorrido prazo de JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020, 01:06
Decorrido prazo de ADMIEL GOMES NETO em 30/07/2020 23:59:59.
31/07/2020, 01:06
Conclusos para decisão
13/07/2020, 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
13/07/2020, 11:07
Apensado ao processo 0001677-42.2016.8.10.0037
13/07/2020, 11:06
Juntada de Certidão
13/07/2020, 11:05
Registrado para Cadastramento de processos antigos
13/07/2020, 09:40
Recebidos os autos
13/07/2020, 09:40
Despacho
•19/09/2025, 08:38
Decisão
•23/07/2025, 17:09
Decisão
•18/05/2025, 20:06
Cópia de decisão
•14/03/2025, 17:36
Decisão
•26/02/2025, 13:44
Ato Ordinatório
•06/02/2025, 13:55
Despacho
•11/11/2024, 17:57
Despacho
•14/08/2024, 14:34
Despacho
•07/03/2024, 21:38
Despacho
•15/11/2023, 23:17
Decisão
•14/07/2023, 15:08
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença