Procedimento Comum Cível 0041659-45.2014.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0041659-45.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 16:57

Determinado o arquivamento

16/03/2023, 12:01

Juntada de petição

12/12/2022, 10:17

Conclusos para despacho

07/10/2022, 22:29

Juntada de petição

29/09/2022, 14:15

Juntada de petição

28/09/2022, 16:16

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 04:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0041659-45.2014.8.10.0001. AUTOR: ADENYWTON NOGUEIRA PEREIRA, ODISLEY RIBEIRO DA SILVA, RONNEY PABLO ARAUJO GOUVEIA, PAULO FERNANDO SOUSA DE ARAUJO, THIAGO PINTO BRITO, ANTONIO DA CRUZ AMORIM CASTRO FILHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 30 (trinta) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 FRANCILENE BATISTA GALVAO CASTRO Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 10:55

Juntada de petição

04/09/2022, 09:46

Juntada de Certidão

15/08/2022, 15:33

Juntada de Certidão

05/08/2022, 11:29

Juntada de Certidão

21/07/2022, 23:16

Documentos

Decisão

•16/03/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 15:33

—

Partes do Processo(25)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Juntada de petição

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(18)