Procedimento Comum Cível 0804280-90.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0804280-90.2022.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 18/11/2022 23:59.

17/01/2023, 02:52

Arquivado Definitivamente

10/01/2023, 14:11

Decorrido prazo de OZIEL VIEIRA DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

06/01/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 06/12/2022

06/12/2022, 18:21

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTORA: CLAUDIA SILVA LIMA Advogado(s) do reclamante: OZIEL VIEIRA DA SILVA (OAB 3303-MA) PARTE RÉ: MUNICIPIO DE ACAILANDIA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora/exequente, Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, para conhecimento e/ou manifestação, conforme despacho/decisão/sentença ID nº 76606745, a seguir transcrito: "ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte autora e, ato contínuo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do CPC. Publique-se. Registre. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - VIA DJEN PROCESSO N°: 0804280-90.2022.8.10.0022 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE Intime-se. Custas pela autora, cuja exigibilidade suspendo, em face da gratuidade judicial que defiro, nos termos legais. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Açailândia - MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito, respondendo". Açailândia - MA, 22 de setembro de 2022. Assinado digitalmente

23/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:31

Extinto o processo por desistência

21/09/2022, 14:45

Juntada de petição

26/08/2022, 11:06

Conclusos para decisão

24/08/2022, 15:39

Distribuído por sorteio

24/08/2022, 15:39

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 14:45