Procedimento Comum Cível 0000356-24.2011.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 34.918,95

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

Terceiro

LICINIO DA ROCHA CORTEZ

CPF

Reu

LEONEL PEREIRA CORTEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO SOARES PINTO

OAB/MA 8595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 14/07/2023

17/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:13

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA CORTEZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de LICINIO DA ROCHA CORTEZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:42

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 16:21

Transitado em Julgado em 14/07/2023

17/07/2023, 16:00

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/07/2023 23:59.

16/07/2023, 22:13

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA CORTEZ em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 12:00

Decorrido prazo de LICINIO DA ROCHA CORTEZ em 19/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/05/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 11:40

20/06/2023, 12:00

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:31

Publicado Intimação em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2023, 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2023, 09:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/05/2023, 11:28

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:43

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 18/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:42

Decorrido prazo de LEONEL PEREIRA CORTEZ em 03/10/2022 23:59.

05/12/2022, 19:18

Decorrido prazo de LICINIO DA ROCHA CORTEZ em 03/10/2022 23:59.

05/12/2022, 19:14

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 06:01

Publicado Intimação em 26/09/2022.

28/09/2022, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

28/09/2022, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000356-24.2011.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): LICINIO DA ROCHA CORTEZ e outros Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: FABIANO SOARES PINTO (OAB 8595-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 MARYSA BARROS DA SILVA SARAIVA Técnico Judiciário

23/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Processo Eletrônico nº: 0000356-24.2011.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Advogado(s): Requerido(s): LICINIO DA ROCHA CORTEZ e outros Advogados(s): Advogado(s) do reclamado: FABIANO SOARES PINTO (OAB 8595-MA) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 MARYSA BARROS DA SILVA SARAIVA Técnico Judiciário

23/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

22/09/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2022, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/09/2022, 11:41

Juntada de Certidão

22/09/2022, 11:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

07/08/2022, 07:42